Polícia Rodoviária Federal realiza operação durante carnaval nas rodovias no Maranhão

Polícia Rodoviária Federal realiza operação durante carnaval nas rodovias no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a partir desta sexta-feira (1º) nas estradas do Maranhão a “Operação Carnaval”.

A ação faz parte da Segunda Etapa da “Operação RodoVida Integrada”, que teve início no último dia 22 de fevereiro e será encerrada no próximo dia nove de março. A operação seguirá até a quarta-feira de Cinzas (06).

No período do carnaval a fiscalização receberá incremento do reforço de policiais e equipamentos, inclusive de bafômetros. O valor da multa por embriaguez é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por um ano. Quem se negar a soprar o etilômetro também receberá multa no mesmo valor.

A PRF também fiscalizará as condições dos veículos e equipamentos como pneus e limpadores de para-brisa, documentação veicular e do condutor, o uso dos dispositivos de segurança e retenção, especialmente cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, as ultrapassagens irregulares, inclusive as realizadas pelo acostamento da via (R$ 1.467,35), o uso do capacete para os ocupantes de motocicletas e motonetas, etc.

Restrição de tráfego para veículos longos
Com a finalidade de promover a fluidez do trânsito neste período de maior movimentação nas estradas, a PRF restringirá, em determinados dias e horários, o trânsito de combinações de veículos de carga e demais veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET). As restrições são válidas apenas em rodovias federais de pista simples.

Confira abaixo os dias e horários das restrições:

Sexta-feira (1º): das 16h às 22h
Sábado (2): das 6h às 12h
Terça-feira (5): das 16h às 22h
Quarta-feira de Cinzas (6): das 6h às 12h
Restrição em trecho específico no estado do Maranhão
Restrição de Trânsito na BR-135, do km 50 ao 100, entre os municípios de Bacabeira e Itapecuru-Mirim:
Sábado (2): das 06h às 20h
Quarta-feira (6): das 06h às 20h

Proposta foi aprovada após dois anos em tramitação

Depois de dois anos em tramitação e quase doze horas de discussão, a Câmara Municipal de São Luís finalmente aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira 26, o Projeto de Lei nº 001/2017, que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense — como Uber, Mary Drive e 99 POP.

O projeto cria obrigações aos serviços de transporte individual por aplicativo, como a identificação do passageiro por parte do motorista; o destino da corrida; apresentação de certificado de seguro contra acidentes pessoais a passageiros; e o uso de veículos com no máximo oito anos de fabricação. Também passarão a ser cobrados 5% de tributos sobre os valores pagos por viagem.

Um dos pontos polêmicos apresentados na discussão foi em relação a uma emenda que limitava a quantidade de veículos e motoristas cadastrados. A matéria, entretanto, foi vencida e retirada de pauta.

O vereador Paulo Victor (PTC), autor do projeto de lei, avaliou que a aprovação da proposta foi um grande passo para a cidade, destacando a inovação para a mobilidade e também para os passageiros.

“Esse não é mais um projeto de minha autoria. Agora é um projeto da Câmara que votou em beneficio da população de São Luís. Graças a Deus chegamos a um consenso e retiramos toda e qualquer limitação deixando o projeto constitucional. O projeto foi um grande passo para a cidade, pois representa a inovação para a mobilidade e também para os passageiros”, disse.

Tramitação

O PL estava no Legislativo desde fevereiro de 2017, sendo aprovado, em 1º turno, no dia 18 de dezembro daquele ano. No entanto, antes de ir à votação em plenário, passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Com a aprovação dos parlamentares, agora a proposta segue para redação final para adicionar as emendas aprovadas e, após revisão, será encaminhada à sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

                                        

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.576.244.746,48.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. Em comparação com o mesmo decêndio de 2018, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, aumentou 1,95%.

Contudo, ao deflacionar o valor – ou seja levando em conta a inflação do período –, o crescimento é um pouco menor, de 9,40%, e o acumulado do mês fecha em queda de 1,45%, comparado com fevereiro de 2018. Em levantamento, a CNM explica as diferenças entre os coeficientes do FPM e a proporção que cada um vai receber. Por exemplo, os Municípios de coeficiente 0,6, que são a maioria (44,20%) no país, ficarão com R$ 512.768.164,18 (19,90% do total a ser transferido).

O estudo revela ainda que, considerando a inflação, o FPM acumulado em 2019 cresceu 6,53% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, os gestores devem estar atentos aos valores na hora de realizar o planejamento para não comprometer o fechamento das contas. Isso porque o repasse referente aos três primeiros meses do ano costuma ser maior que nos períodos seguintes e representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.

Dois anos após o início das discussões sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que regulamenta o serviço no município será colocado para votação na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (25).

O texto que foi protocolado na Câmara, no dia 23 de janeiro de 2017, além de revogar a Lei 119/2015, promulgada em abril daquele ano, pela Mesa Diretora da Casa e, que veta o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas, trás novos pontos que tratam da regularização da atividade na capital maranhense.

O projeto está de acordo com a Lei Federal nº 13.640/2018 que determina a regulamentação do serviço pelas prefeituras. Desde o início da tramitação, ao todo foram apresentadas 7 emendas pelos vereadores. A matéria passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Algumas destas emendas foram apresentadas pelos vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM). O vereador Genival Alves, por exemplo, apresentou emenda para que a circulação dos veículos que prestam esse tipo de serviço seja considerada com base no atual contingente populacional da cidade. Segundo a proposta, somente seria autorizada a circulação de um motorista de aplicativo para cada 3,5% da população ludovicense.

“Queremos o equilíbrio desta atividade. Por isso, a minha emenda foi apresentada nesse sentido. Queremos que o mesmo critério usado para liberar placas de táxi seja usado no cadastro de motoristas de aplicativos”, declarou Genival.

Já o vereador Beto Castro propõe limitar o número total de carros dos aplicativos de transporte à mesma quantidade da frota de táxis da cidade de São Luís. De acordo com ele, a cidade tem, atualmente, pouco mais de 3 mil táxis cadastrados. Esse, segundo o parlamentar, seria o número ideal de veículos cadastrados nas operadoras de transporte. “Acredito que a minha proposta seja justa, pois iguala a quantidade de veículos para cada serviço”, explicou Beto.

Livre iniciativa – Autor da proposta, Paulo Victor considera que houve um avanço na discussão do projeto que culminou em um texto equilibrado. Ele defendeu a aprovação da regra com base na livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial.

“A livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial e merecedor de destaque também no Direito do Consumidor, amparado pela Constituição da República, pode ser encarada de duas formas: positivamente, como o direito que todos possuem de associarem-se livremente ou, de forma individual, constituir um negócio com objetivo de auferir lucro. Negativamente, como o dever do Estado de não fazer qualquer coisa que impeça os indivíduos de explorarem atividades lícitas”, afirma o parlamentar na justificativa do documento.

O projeto tem 7 artigos e explicita como deve ser feita a regulamentação do serviço, em observância com os princípios norteados na lei 12.587/2011, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 3º, que o direito ao uso do viário urbano do município de São Luís para a exploração de atividade econômica de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, somente será conferido às Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs.

Já o artigo 7º informa que a lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, ou seja, revogando a legislação que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas.

“Esses aplicativos já estão operando em várias outras cidades do Norte, Nordeste, Sul, Sudeste. Nós temos vários conceitos positivos para apresentar esse projeto na cidade”, disse Paulo Victor.

Aprovação – Uma enquete lançada no site da Câmara Municipal de São Luís, no mês de maio de 2017, registrou que 91% das pessoas consultadas apoiavam o serviço do Uber, aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros na capital maranhense. Instrumento utilizado pelo portal da Câmara, como ferramenta de consulta pública, a enquete serviu para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa.

Dos 1360 votos contabilizados, 1.239 mil, equivalentes a 91%, se disseram favoráveis à regulamentação da atividade do Uber. Apenas 108 pessoas, equivalentes a 8%, se declararam contra. E 1% optou por não opinar.

                                                                 

Está confirmado! Carnaval de Pedreiras 2019 – o carnaval do povo vai rolar. A Prefeitura de Pedreiras por meio da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), após processo licitatório realizado nesta quarta-feira (20/02) anuncia as bandas que farão a folia na “Princesa do Mearim”.

Gil Mendes, Matheus Fernandes, Neto Gasparzinho, Bruno Shinoda, A Xerife, Fernando & Franco, Pintando 7, RA &Banda, Pepê Júnior, Sambaceuma, Zequinha Ribeiro e Mayanna Gomes tocarão nos dias 02, 03, 04 e 05 de março.

A programação do carnaval pedreirense terá atrações regionais e nacionais, além de artistas locais, que abrilhantarão a folia arrastando as multidões pelas ruas e avenidas da cidade e no palco que será instalado no Anfiteatro Dom Jacinto Brito. Festival de Marchinhas, blocos alternativos e muitas outras atrações farão do Carnaval de Pedreiras um dos melhores do interior do Maranhão.

ASCOM – Pedreiras

O homem identificado como Carlos Pantoja da Silva foi preso na noite de segunda-feira (18), na cidade de Açailândia, a 562 km de São Luís. Ele é acusado disparar vários tiros contra sua ex-companheira Caroline Nunes do Nascimento, de 19 anos, e a filha Maria Clara Nunes Pantoja, de 2 anos, em janeiro deste ano, em Marabá. Em seguida, ele fugiu para o Maranhão.
A criança foi ferida com um tiro que entrou perto do ouvido e saiu pela bochecha. A mulher foi ferida no braço e ficou com a bala alojada. Ambas passaram por cirurgias e ficaram internadas após o crime.
A vítima e mãe da criança informou que ela convivia, há cerca de cinco anos, com Carlos Pantoja, com quem teve a filha. Há cerca de dois meses, por causa das várias agressões físicas e verbais, ela decidiu terminar o relacionamento. Após a separação, a mulher requereu medidas protetivas, que proibiam a aproximação de Carlos Pantoja, mas ele descumpriu a decisão da Justiça e tentou matá-la.
Identificado e denunciado à polícia
Carlos Pantoja teria sido identificado em um bar, no bairro Jardim Alah, em Açailândia, e denunciado à polícia. O delegado Regional de Açailândia, Murilo Lapenda, disse que, após tomar conhecimento da localização do acusado, uma equipe de dirigiu ao local para efetuar a prisão do mesmo.
Após ser preso, Carlos Pantoja foi levado para a Delegacia Regional de Açailândia. Após as formalidades legais, ele será recambiado para a cidade de Marabá, onde ficará preso e à disposição da Justiça.
A Justiça condenou a 20 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado, Wyltamar Costa da Silva. Ele é acusado pelo Ministério Público de ter executado o ex-prefeito da cidade de Buriti Bravo, João Henrique Leocárdio, em 10 de março de 2005.
Segundo a Justiça, o crime foi premeditado e motivado por um acerto de contas. O corpo foi encontrado ao lado do carro de João Henrique, em uma estrada do município. Próximo ao corpo havia um revólver calibre 38 com quatro cápsulas intactas e uma deflagrada.
Após o crime, o Ministério Público do Maranhão denunciou o ex-prefeito de Buriti Bravo, Wellington de Jesus Fonseca Coelho, Antônio Marcos Alves da Costa e Wytamar Costa da Silva. Em 2017, o processo seguiu apenas em relação a Wytamar Costa, após a morte dos outros dois denunciados.
Na sentença desta segunda (18), o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior aumentou a pena por alto grau de reprovação da conduta, envolvendo a premeditação do crime e acertos entre os envolvidos. O magistrado também destacou o cumprimento imediato da pena e negou a Wytamar o direito de recorrer em liberdade.

 

A Prefeitura de Santa Rita divulgou a programação de carnaval do município. Ao longo de quatro dias, moradores e foliões poderão aproveitar as atrações para todas as idades. A administração municipal garantiu a presença de bandas conhecidas, assim como também investiu nos artistas locais como forma de valorizar as manifestações culturais locais.

O Carnaval em Santa Rita, terá shows com artista de reconhecimento nacional, além de atrações locais e regional que irão assegurar quatro dias de muita festa para os brincantes. O palco central do carnaval ficará na praça pública, ao lado da prefeitura da cidade.

Dentre as atrações estão a cantora Kátia Cilene, Moleca 100 Vergonha, Bonde do Forró e muito mais.

O prefeito do município Dr. Hilton Gonçalo proporciona o quatro dias de muita diversão para os seus munícipes, turistas e os foliões em geral. — o carnaval de Santa Rita é uma grande tradição, com blocos, escola de samba, brincadeiras e bandas para finalizar a noite. Um carnaval para todos.

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho acompanhado dos deputados estaduais Hélio Soares e Leonardo Sá, todos do PR maranhense,…

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho acompanhado dos deputados estaduais Hélio Soares e Leonardo Sá, todos do PR maranhense, estiveram em Brasília na tarde de hoje (19), em reunião com o ministro Gustavo Canuto, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O objetivo da reunião foi tratar de reparos urgentes na estrutura da barragem de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), do governo federal. Segundo Maranhãozinho, os reparos já deveriam ter acontecidos há muito tempo, pois os problemas são visíveis como os cabos de sustentação que estão se partindo devido a ação do tempo.

Um rompimento da barragem traria consequências desastrosas para toda a região da Baixada Maranhense, com impactos em toda fauna e flora dos campos, alertou o deputado Hélio Soares que é da Baixada.

O ministro Canuto se mostrou bastante sensível com a situação e se colocou à disposição dos parlamentares com sua equipe técnica para buscar uma solução para o problema. Um levantamento será feito da situação da barragem para as providências necessárias.

A responsabilidade dessa barragem é do governo federal, mas os deputados estão empenhados em solucionar o problema para que uma nova tragédia não venha a acontecer. A ação mostra o compromisso do PR do Maranhão com problemas que por anos vem se arrastando.

São Luís Gonzaga vive um ótimo momento com a gestão do prefeito Dr. Júnior, e agora se prepara para realizar um dos melhores carnavais da região.

E para isso, o público terá uma programação diversificada. Ao todo serão quatro dias de festas, de 2 à 5 de março, todos contando com excelentes atrações.

A cidade está totalmente preparada para receber os brincantes, e você é um convidado para esses cinco dias especiais.

Confira o banner.

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