Author Cazuza Coelho

A Prefeitura de Serrano licitou quase R$ 700 mil em gêneros alimentícios que serão usados na merenda escolar do município.

A empresa vencedora do processo licitatório foi a E.N. Pinheiro -ME, de nome fantasia Comercial Sousa, localizada em Paço do Lumiar e de propriedade de Emerson Nunes Pinheiro.

Segundo informações divulgadas, o contrato é de 12 meses.

BRASÍLIA- A reunião aconteceu hoje (12), no Palácio do Planalto com o Secretário Especial da Casa Civil Carlos Manato e o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PR/MA). Na pauta; recursos para os municípios do Maranhão especificamente nas áreas de infraestrutura e turismo.

O parlamentar maranhense começa a semana fazendo o que se comprometeu com o seu estado, buscar recursos e emendas para o fortalecimento dos municípios.

O Maranhão é um estado de forte potencial turístico e muitas cidades, precisam de investimentos na área de infraestrutura que atrelado ao turismo tem poder de gerar crescimento e movimentar a economia.

O parlamentar se mostrou satisfeito com a reunião, e o secretário demostrou interesse no desenvolvimento turístico e na infraestrutura dos municípios maranhenses, o que deve somar muito na qualidade de vida dos municípios e reconhecimento do estado em suas belezas naturais.

A Prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs licitou um valor milionário em medicamentos, materiais médico, hospitalar, laboratorial e odontológico.

Segundo informações divulgadas, a empresa fornecedora dos produtos é a ótima Distribuidora, localizada em Teresina.

O valor estimado é de R$ 1.590.204,25 (um milhão, quinhentos e noventa mil, duzentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). O contrato tem validade até 31 de dezembro.

 

O Maranhão apresenta hoje cerca de 37 mil casos de acúmulo indevido de cargos em todo o estado, o que corresponde a 20% da folha. A grande maioria envolve a contratação de profissionais da Educação. A revelação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que está investindo no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle sobre a folha de pagamentos, despesa que envolve em média 60% do orçamento dos municípios em todo o país.

O marco foi a realização do Censo Eletrônico dos Servidores do Estado – Cesma, que permitiu um diagnóstico da situação no âmbito do estado, revelando um quadro de desorganização que chega ao desconhecimento de componentes indispensáveis da folha. Para os auditores do órgão, foi como a abertura da “Caixa de Pandora” nessa área da administração pública. Os resultados mostraram uma realidade que surpreendeu tanto órgão fiscalizador quanto seus fiscalizados.

O diagnóstico levou a corte de contas maranhense, que até pouco tempo limitava seu controle nessa área aos processos de aposentadoria, a reformular sua política, adotando o acountability horizontal. O conceito se refere à mútua fiscalização e controle existente entre os poderes ou entre os órgãos, por meio dos Tribunais de Contas ou Controladorias Gerais e agências fiscalizadoras, pressupondo uma ação entre iguais ou autônomos.

A ideia é melhorar a governança, entendida, no conceito formulado pelo TCU, como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

“Trata-se do exercício de um controle permanente, onde se busca, no caso concreto, trazer o fiscalizado para dentro das ações, envolvendo os gestores de recursos públicos, e a ação em rede, por meio da participação do Ministério Público (MPE), do Ministério Público de Contas (MPC) e da Federação dos Municípios Maranhenses – Famem”, explica o auditor Fábio Alex Melo, gestor da Unidade Técnica do Tribunal responsável por esse campo de controle.

Durante a manhã desta segunda-feira (11), ele esteve reunido com responsáveis por áreas estratégicas do TCE maranhense, como membros do colegiado, procuradores, gestores de unidades e auditores para apresentar as ações de fiscalização da folha de pagamento e acúmulo de cargos previstas para o biênio 2019/2020. A meta é ter 50% por centos dos casos identificados tendo como referência a folha de dezembro de 2018. “Pode parecer pouco, mas é uma meta bastante ambiciosa diante do quadro que encontramos e das possibilidades do órgão”, esclarece Alex.

O trabalho tem início neste mês, com os 434 processos de fiscalização de folhas de pagamento abertos até o momento. Além disso, o TCE tomará parte nas oito audiências públicas que serão promovidas pela Famem entre os meses de maio e outubro deste ano. É esperada uma redução de 50% dos acúmulos ilegais até dezembro de 2020.

Para o Secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, a partir de abril, já será possível ver os casos de acumulação por ente fiscalizado, notificando o responsável em cada caso, agindo para que os órgãos abram os processos devidos para decidir em qual esfera o servidor ficará alocado. Embora o auditorias in loco não estejam descartadas, todo o trabalho deverá ser feito eletronicamente por meio dos sistemas disponíveis.

O procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira, lembra que, embora a metodologia preveja a participação dos fiscalizados em todo o processo, existem consequências para o gestor que não eliminar os casos de acumulações sob sua esfera. “Nestes casos, há necessidade de Tomada de Contas para avaliar se o gestor é responsável pelo dano ao erário decorrente da contratação irregular, além do descumprimento das determinações do TCE”, esclarece.

Debater a conservação sustentável da Área de Preservação Ambiental do Itapiracó (APA) é uma proposta do presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT).

De acordo com pedetista, é preciso proteger os recursos naturais para evitar problemas futuros e garantir o uso sustentável do biossistema.

“Nós como seres humanos e organização pública temos a missão de debater a utilização racional dos nossos espaços naturais. O objetivo da audiência é classificar propostas concretas de ações que visem a proteção em especial das nossas nascentes”, pontuou o vereador.

A implantação da proposta é fruto de colaboração conjunta. Os representantes da executiva do Fórum da APA Itapiracó (FAI) reuniram-se, no dia 13 de fevereiro, com o presidente da Câmara Municipal para firmar parceria na instalação do painel de debate sobre a importância da discussão da área. A data para a audiência ainda será definida.

Segundo Reginaldo Bordalo, secretário da FAI, a defesa do meio ambiente é de suma importância para transformar o cenário de políticas ambientais da capital.

Sobre a APA

A APA do Itapiracó compreende as regiões metropolitanas de São Luís e São José de Ribamar. A titularidade de área ambiental é reconhecida por reunir variedade de fauna, flora e nascentes de rio, compreendendo a conservação de cerca de 200 espécies do ecossistema maranhense.

Numa conversa com jornalistas, há algumas semanas, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PR), revelou que foi campeão de votos porque foi votado em 214 municípios e que montou estrutura em mais de 100. Agora, para as eleições municiais, o parlamentar aposta seu partido poderá ter candidato em pelo menos 80 municípios, com a perspectiva de sair das urnas com pelo menos 40 prefeitos. Os números parecem ambiciosos demais para o comando de um deputado federal, mas em se tratado de Josimar de Maranhãozinho, nada parece impossível no campo político-eleitoral. Um levantamento rápido revela que ele tem hoje o controle político dos municípios de Maranhãozinho, Centro do Guilherme e Zé Doca, onde sus irmã é prefeita, além de exercer forte influência sobre pelo menos uma dezena de prefeituras, cujos titulares são aliados fiéis. Liderando hoje um deputado federal (Júnior Lourenço) e quatro deputados estaduais (Detinha, Hélio Soares, Vinícius Louro e Leonardo Sá) e exibindo um espantoso poder de articulação, Josimar de Maranhãozinho quer sair das eleições municipais com cacife para sentar na mesa de decisões para 2022.

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Prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, sendo agraciado pelo título de cidadania.

 

Em sessão solene realizada na Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira (11), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Erlânio Luna Xavier (Igarapé Grande), e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, receberam o Título de Cidadão de São Luís.
A cerimônia foi comandada pelo presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), e contou com as participações de deputados federais, deputados estaduais, além de representantes do governo do estado e da prefeitura da capital.

O vereador Marquinhos (DEM), responsável pela proposição da honraria, frisou que os homenageados são merecedores da homenagem pela contribuição de serviços prestados à São Luís.
“Erlanio, este título é uma homenagem pelo que você fez por São Luís e em outros municípios, nas gestões dos prefeitos Jackson Lago, Tadeu Palácio e Edivaldo Holanda, das quais você participou. Clayton, você nos surpreendeu pelo carinho e o empenho que vem tratando São Luís, à frente das obras determinadas pelo governador Flávio Dino. Este é um gesto que nós, vereadores, podemos fazer pelas pessoas que muito se empenham por São Luís”, afirmou.
Erlanio Xavier afirmou que recebia o título com extrema gratidão; lembrou que mora em São Luís há 15 anos e em seu território, quando morrer, deseja ser enterrado. Ele ressaltou que os vereadores Pavão Filho e Ivaldo Rodrigues são testemunhas de seu empenho por São Luís, sobretudo na gestão do ex-prefeito Jackson Lago.
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As escolas do Povoado da Cruz e Pedras estão em fase de acabamento final. O prefeito está cumprindo mais um compromisso de campanha, e valorizando ainda mais os moradores da zona rural.

Após a finalização das reformas, programada para acontecer nos próximos dias, os alunos terão ambientes novos, proporcionando muito mais conforto no ambiente escolar.

Logo após sua posse na última terça-feira, em sua primeira semana de trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual e ex-prefeito de Codó, Zito Rolim, já começa a receber lideranças políticas da Região dos Cocais em seu gabinete, como o Vereador Naldo Lisboa, Presidente da Câmara Municipal de Peritoró, que busca junto ao deputado parcerias e soluções para as demandas em sua cidade que passam por ações do Governo do Estado.

O vereador Naldo Lisboa solicitou ao deputado a inclusão de uma unidade de ensino na localidade Vila Vitória, aproximadamente quinze quilômetros do centro de Peritoró, no Programa Escola Digna.

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