Monthly Archives: fevereiro, 2019

As escolas do Povoado da Cruz e Pedras estão em fase de acabamento final. O prefeito está cumprindo mais um compromisso de campanha, e valorizando ainda mais os moradores da zona rural.

Após a finalização das reformas, programada para acontecer nos próximos dias, os alunos terão ambientes novos, proporcionando muito mais conforto no ambiente escolar.

Logo após sua posse na última terça-feira, em sua primeira semana de trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual e ex-prefeito de Codó, Zito Rolim, já começa a receber lideranças políticas da Região dos Cocais em seu gabinete, como o Vereador Naldo Lisboa, Presidente da Câmara Municipal de Peritoró, que busca junto ao deputado parcerias e soluções para as demandas em sua cidade que passam por ações do Governo do Estado.

O vereador Naldo Lisboa solicitou ao deputado a inclusão de uma unidade de ensino na localidade Vila Vitória, aproximadamente quinze quilômetros do centro de Peritoró, no Programa Escola Digna.

A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva; Humberto Dantas dos Santos; Antonio Oliveira da Silva e a empresa “A. O. da Silva e Cia. LTDA”, de sua propriedade; e Karla Maria Rocha Cutrim, sócia, foram condenados por improbidade administrativa, por desvio de R$ 1.377.299,77 na contratação de empresa de engenharia civil para execução de reforma de escolas da sede e da zona rural do município.
Os réus foram condenados a devolver ao erário municipal o valor de R$ 1.377.299,77, referente ao contrato celebrado na Tomada de Preços (nº 01/2013), corrigido por juros e correção monetária; ao pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano; à suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos, a contar do trânsito em julgado da decisão e à proibição de contratar com o Poder Público, e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.
A sentença foi dada pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da comarca de Bom Jardim, na Ação de Improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público estadual. Segundo a denúncia, a fraude foi evidenciada por várias irregularidades, como: ausência de projeto básico; ausência de autuação, assinatura e numeração no processo administrativo pelas autoridades competentes; não publicação em jornal de grande circulação estadual; Ata da Sessão, Termo de Homologação, Instrumento de Contrato e Parecer Jurídico sobre as minutas do Edital sem a assinatura dos responsáveis, dentre outras.
A documentação processual comprovou as diversas irregularidades e demonstrou que a empresa vencedora da licitação seria apenas de fachada, sendo que no endereço constante de seu cadastro na Junta Comercial funciona uma mercearia, bem como comprovam que, apesar do alto valor contratado, pouco trabalho fora realizado, estando a maior parte das escolas da cidade em total estado de abandono.
 
REVELIA – Citados, Lidiane Leite da Silva e Karla Maria Rocha Cutrim apresentaram contestação. Os demais deixaram transcorrer o prazo para contestar, pelo que foram decretadas as revelias de Humberto Dantas dos Santos, “A O da Silva e Cia. LTDA” e Antonio Oliveira da Silva.
Conforme a sentença, todos os réus participaram ativamente do esquema fraudulento, cada qual com uma função específica. Lidiane Leite, a ex-prefeita do, tendo conhecimento de todas as irregularidades cometidas, assinava os documentos necessários para transparecer a legalidade da licitação. Humberto Dantas, ex-companheiro da prefeita, era o responsável por determinar o nome de quem seria contratado para participar da Comissão de Licitação do Município, informando o que ele queria de cada um, sendo fato público e notório que ele, apesar de não ser o prefeito, tinha influência sobre Lidiane Leite.
Já Antonio Oliveira da Silva, proprietário da empresa ganhadora da licitação, tinha conhecimento que tal licitação fora realizada de forma ilegal, agindo em conluio com os demais para se beneficiar das verbas que seriam destinadas ao Município. E Karla Maria Rocha Cutrim, sócia da empresa, também tinha conhecimento dos atos praticados.
“…Para extirpar qualquer dúvida quanto à prática de ato de improbidade pelos demandados, basta verificar que o objeto contratado sequer foi realizado em sua integralidade, sendo fato público e notório, inclusive veiculado em mídia nacional, que as escolas deste Município estavam (e ainda estão) em total abandono, com a estrutura seriamente comprometida, alguma já até desabaram”, afirmou o juiz.
Na decisão, o magistrado informa que a conduta dos réus caracteriza a prática de ato de improbidade administrativa descrito no artigo 10, inciso VIII, da Lei nº 8.429/92, por evidenciar o dolo de ofender princípios administrativos, uma vez que agiram de forma infiel à Administração Pública.

Nas últimas horas, alguns blogs repercutiram uma suposta lista de 55 municípios do Maranhão que estariam com seus carnavais cancelados. A lista é falsa. Além de maioria dos municípios que constam na suposta lista estarem com a situação de salários e demais obrigações regularizadas, não existe qualquer lista ou entendimento do TCE-MA divulgada sobre cancelamento de carnavais nas 55 cidades. É mais um fake news. O carnaval 2019 aconteceram normalmente nas cidades listadas de forma errônea.

                                                         

                                  

O salário do mês de fevereiro já está disponível nas contas dos servidores para curtir da melhor forma que lhes convier no carnaval, retiro espiritual, em casa, viajando, etc…

São 26 meses de gestão com pagamento em dia e ainda dentro do mês trabalhado. A regularidade faz parte da política de valorização do servidor, colocada em prática desde o início da gestão do prefeito Dr. Júnior, em 2017, e comprova o respeito ao trabalho dos servidores municipais.

O pagamento em dia é uma das muitas realizações do atual governo municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão. O prefeito Dr. Junior se destaca entre os novos gestores municipais do Maranhão, dando um show de administração.

Em 2019, a folia em Igarapé Grande vai ser enorme. Com atrações nacionais e locais, o carnaval da cidade promete ser inesquecível.

A festa carnavalesca vai ter uma estrutura de qualidade com muita segurança para que os foliões possam se divertir pelos 4 dias de evento.

Além dos shows, a folia também vai contar com desfiles de blocos de rua.

Ficou curioso? Confira a programação abaixo:


 

                     
        

A oferta de viagens extras também foi confirmada por José Roberto Francisconi, diretor administrativo da Internacional Marítima, uma das empresas que operam o serviço de ferryboat no Maranhão.

Quem não comprou passagens com antecipação, mas ainda pretende usar o serviço de ferryboat durante o período carnavalesco vai ter que aguardar na fila de espera dos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe para embarcar seu veículo. Apesar de não haver mais passagens em viagens regulares, serão disponibilizadas viagens extras de acordo com a demanda.

A informação é da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), responsável pela coordenação, regulamentação e fiscalização dos serviços públicos de transporte aquaviário no Maranhão.

A oferta de viagens extras também foi confirmada por José Roberto Francisconi, diretor administrativo da Internacional Marítima, uma das empresas que operam o serviço de ferryboat no Maranhão. Mas o diretor da operadora pede cautela aos usuários para evitar tumultos. Ele recomenda que os interessados cheguem cedo e aguardem na fila de espera até o momento do embarque.

Para quem não vai precisar fazer a travessia de veículos, a vaga está garantida. A operadora informa ainda que as passagens para quem for embarcar em viagens extras custam o mesmo valor das viagens regulares. Para quem já comprou passagem e quer trocar o veículo e o motorista cadastrado, basta se dirigir à central de vendas das operadoras para fazer a alteração. As passagens de ferryboat têm validade de um ano, ou seja, podem ser trocadas por outra passagem se por algum motivo o passageiro não fizer o embarque.

E MAIS…

Para o Carnaval deste ano, foi traçada uma ação conjunta de atendimento nos terminais de ferryboat da Ponta da Espera e do Cujupe. O plano inclui combate à superlotação de veículos (ônibus e vans), reforço policial e orientação de tráfego, blitz de educação no trânsito e de saúde, distribuição de material informativo e redirecionamento de fluxo dentro dos terminais. Serão instalados banheiros químicos, haverá sinalização e uma ambulância do Corpo de Bombeiros estará de plantão de sexta-feira a domingo, nos terminais. Equipes da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e da MOB estarão disponíveis durante todo o carnaval para prestar informações e orientar sobre o fluxo para embarque e desembarque.

A programação do Carnaval de Pedreiras 2019 – o carnaval do povo está recheado com blocos alternativos, escolas de samba, blocos oficiais organizados, campanhas e ações educativas ao público, arrastão de paredões, arrastões com trio nas avenidas, shows no palco do Anfiteatro Dom Jacinto Brito, Beneditando 2019, Carnaval Kids, CarnaRock e folia para todos os gostos.

                      

A programação do Carnaval de Pedreiras 2019 – o carnaval do povo está recheado com blocos alternativos, escolas de samba, blocos oficiais organizados, campanhas e ações educativas ao público, arrastão de paredões, arrastões com trio nas avenidas, shows no palco do Anfiteatro Dom Jacinto Brito, Beneditando 2019, Carnaval Kids, CarnaRock e folia para todos os gostos.

 

DIA 01 DE MARÇO – SEXTA-FEIRA
PROGRAMAÇÃO LOCAL HOR. INICIO
DIA “D” BLOCO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL “BRINCAR SEM VIOLAR – CAMPANHA DE PROTEÇÃO A  CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CARNAVAL (SEMAS E DEMAIS SECRETARIAS) CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA CINQUENTENÁRIO, TRAJETO PERCORRENDO A AVENIDA RIO BRANCO, EM DIREÇÃO À PRAÇA CORREA DE ARAUJO. 08:00H ÀS 12:00H
CARNAVAL DOS IDOSOS – SEMAS E DEMAIS SECRETARIAS CASTELO DE LEICAM 14:00H ÀS 18:00H
BAILE DA SAUDADE MAÇONARIA DO ENGENHO 22H00MIN ÀS 03H00MIN
ARRASTÃO DOS PAREDÕES SAINDO DA PRAÇA DO ENGENHO EM FRENTE O GLOBAL CLUB, SE DESLOCANDO PELA AVENIDA RIO BRANCO, EM DIREÇÃO AO ANFITEATRO DOM JACINTO BRITO. 18:00 AS 1:00H
CRONOGRAMA DO CARNAVAL DO POVO 2019.3
DIA 02 DE MARÇO – SABADO
PROGRAMAÇÃO LOCAL HOR. INICIO
CARNAVAL (ARRASTÃO) AV. RIO BRANCO 17:00H ÀS 22:00H
APRESENTAÇÕES NO PALCO OFICIAL DO CARNAVAL ANFITEATRO DOM JACINTO BRITO 22:00H ÀS 05H00MIN
DIA 03 DE MARÇO – DOMINGO
PROGRAMAÇÃO LOCAL HOR. INICIO
CARNAROCK BAR DO INDIO 15:00H ÀS 00:00H
BLOCO VIRA COPO POVOADO SITIO NOVO – BAR CAI N’AGUA 12H00MIN ÀS 03H00MIN
BAILE DAS CRIANÇAS (CARNAVAL KID’S) SAÍDA DA AVENIDA RIO BRANCO, EM DIREÇÃO AO LARGO DO GOIABAL. 15:00H ÀS 19:00H
CARNAVAL (ARRASTÃO) AV. RIO BRANCO 17:00H ÀS 22:00H
APRESENTAÇÕES NO PALCO OFICIAL DO CARNAVAL ANFITEATRO DOM JACINTO BRITO. 22:00H ÀS 05:00H
DIA 04 DE MARÇO – SEGUNDA-FEIRA
PROGRAMAÇÃO LOCAL HOR. INICIO
ENCONTRO DOS BLOCOS PRAÇA CORREA DE ARAUJO 16:00H ÀS 20:00H
CARNABREGA BAR DO INDIO 17:00H ÀS 03:00H
CARNAVAL (ARRASTÃO) AV.RIO BRANCO 17:00H ÀS 22:00H
APRESENTAÇÕES NO PALCO OFICIAL DO CARNAVAL ANFITEATRO DOM JACINTO BRITO. 22:00H ÀS 05:00H
DIA 05 DE MARÇO – TERÇA-FEIRA
PROGRAMAÇÃO LOCAL HOR. INICIO
CARNAVAL ITINERANTE ALTO DE AREIA 14H00MIN ÀS 01:00H
BENEDITANDO SAÍDA DA PRAÇA CORREA DE ARAUJO, PERCORRENDO A AVENIDA RIO BRANCO EM DIREÇÃO A PRAÇA DO ENGENHO. 16:30H ÀS 19:00H
CARNAVAL (ARRASTÃO) AV.RIO BRANCO 17:00H ÀS 22:00H
APRESENTAÇÕES NO PALCO OFICIAL DO CARNAVAL ANFITEATRO DOM JACINTO BRITO 22:00H ÀS 05:00H

REALIZAÇÃO: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO (FUP)

A prefeitura municipal de Matões do Norte por intermédio da Secretaria de Assistência Social realizou nesta última segunda-feira (25), a palestra denominada   “Feminicídio”.
A palestra permitiu envolver o público feminino para que entendam sobre o feminicídio, que é a nova qualificação de homicídio e caracteriza o assassinato de mulheres no contexto da violência de gênero.
De acordo com o secretário de Assistência Social, Pastor Augusto Rocha, os órgãos de enfrentamento precisam estar unidos, as medidas precisam ser tomadas. “Eventos como esse servem para nos fornecer mais subsídios no sentido de trabalhar o homem agressor para que ele não volte a praticar outros atos de violência e não chegar ao ponto mais grave que é o de morte de mulheres”, explicou o secretário.
A prefeitura de Matões do Norte segue cumprindo sua missão social e busca encarar o enfrentamento do Feminicídio.

Norma foi aprovada pelo TCE desde o ano passado, quando entrou em vigor. Municípios em estado de emergência ou de calamidade pública decretados também são alcançados pelo dispositivo

As prefeituras do Maranhão que estiverem com a folha de pagamento do funcionalismo em atraso (incluindo terceirizados, temporários e comissionados) permanecem proibidas de utilizar recursos dos cofres públicos dos municípios para custear o Carnaval e demais festividades.

A determinação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de instrução normativa que entrou em vigor desde o início do ano passado, atendendo sugestão do Ministério Público de Contas (MPC).

O dispositivo é fundamentado na competência constitucional do tribunal para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

Leia também:
Decisão judicial proíbe Dino de fazer repasse de Carnaval para 157 municípios

Apesar da ameaça de alguns deputados na Assembleia Legislativa, por meio de uma frustada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que sustaria a prerrogativa do TCE, o dispositivo aprovado pela Corte na gestão do conselheiro Caldas Furtado está em pleno vigor. E o autor da PEC, Júnior Verde (PRB), não foi reeleito.

Também são alcançados pela norma municípios em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização de despesas ilegítimas com eventos festivos pelos municípios enquadrados pela instrução normativa, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do Executivo municipal ou dos gestores responsáveis.


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