Monthly Archives: janeiro, 2019

É bem verdade que o governador Flávio Dino demorou para agir, mas agiu e conseguiu às vesperas da eleição para a FAMEM, encontrar um consenso entre os dois prefeitos, ambos do seu grupo político, que iriam disputar o pleito, previsto para quarta-feira (30).

Em reunião nesta terça-feira (29), Flávio Dino e os dois candidatos a presidência da FAMEM, Cleomar Tema, prefeito de Tuntum e atual presidente da entidade, e Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande, encontraram um consenso e evitaram uma disputa que fatalmente geraria desgaste no grupo do comunista.

Depois de uma longa conversa, ficou decidido que Tema abre mão da disputa e passa a ser o presidente de honra da entidade. Já Erlânio Xavier será aclamado como novo presidente da FAMEM, durante o biênio 2019/2020.

A reunião contou ainda com a participação dos secretários Márcio Jerry (deputado federal eleito) e Marcelo Tavares (deputado estadual eleito).

O consenso acabaou sendo o melhor caminho, menos para alguns oposicionistas que torciam pela disputa e um racha no grupo do comunista.

Com o objetivo de ampliar as melhorias estruturais e de atendimento na rede municipal de saúde, o prefeito de Santa Rita, o médico Hilton Gonçalo, realizou uma série de visitas aos postos de saúde do município.

Dentre as demandas repassadas pelo prefeito à equipe da secretaria de Saúde, estão: iniciar o mês da saúde com término dia 25 de fevereiro, iniciar treinamento para serviço público humanizado, garantir ações de saúde preventiva nas comunidades e permanência de um médico na UBS de Placa de Recurso.

Vale destacar que ao longo dos anos de 2017 e 2018, a prefeitura desenvolveu um trabalho de reestruturação com reforma e ampliação de alguns prédios e readequação logística com aquisição de novos equipamentos e mobiliário.

A Prefeitura de Cururupu, comandada pela professora Rosinha, recebeu R$ 48.213.043,41 milhões do governo federal em 2018. Os dados foram colhidos no Sistema de Informações Banco do Brasil – SISBB do Banco do Brasil.

Os recursos repassados pela União foram para investir principalmente na Educação, Saúde e no desenvolvimento da cidade de Cururupu.

O Blog do Neto Ferreira apurou que a gestão da professora Rosinha recebeu cerca de R$ 24 milhões do Fundeb durante o ano passado. Para os cofres da Saúde, o governo federal repassou o total de R$ 2,8 milhões.

Do Fundo de Partipação dos Municípios foram destinados o montante de R$ 20,1 milhões à Prefeitura de Cururupu.

Municípios de todo o Brasil estão obedecendo a exigência do Tribunal de Condas da União (TCU) que enviou para as cidades, onde foram detectados acúmulo de cargos incompatíveis com a carga horaria exercida pelos servidores. Segundo o Tribunal de Contas, os servidores não podem ter mais de 60 horas semanais trabalhados.

Em Tutóia, a Prefeitura conseguiu chegar ao consenso que beneficie o servidor público, fazendo com que ele não precise perder uma matricula (no caso de dupla matricula 40h, 40h) se aceitar reduzir a carga horária adequando para 60 horas: 40h, 20h ou 30h, 30h.

Esse entendimento levado pela Procuradoria Geral do Município caiu como uma luva para os efetivos de dupla matricula (40h, 40h) que achavam que iriam ter que perder uma delas.

A proposta esta sendo aceita pelos servidores, pois beneficia eles, cumpre a exigência do Tribunal de Contas da União e segue as orientações da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), que assessora as prefeituras do estado.

Uma solução tão plausível que esta sendo copiada pelos prefeitos de outras cidades do Maranhão.

Em um vídeo, o procurador geral do município de Tutóia, Dr. Fernando Amaral, que entende que essa é uma medida impopular por parte do Tribunal de Contas, e por isso é usada por grupos de oposição para atacar a administração de Tutóia e administradores de outras cidades, dá esclarecimentos de como esta sendo feito o procedimento legal e exigido pelos órgãos fiscalizadores que trabalham em conjunto com os Tribunais de Justiça.

Embora os efetivos que estão passando pela adequação de carga horária para não perder uma das matriculas já tem ciência da legalidade do processo, é muito importante que você também saiba como acontece. Assista o vídeo a partir de 2m17s.

 

                       

                                                        
                                                         

 

A falta de transparência de prefeituras maranhenses pode entrar na mira dos órgãos de controle e fiscalização no Maranhão. Pelo menos é o que aponta levantamento mais recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), disponibilizado ao cidadão no site da instituição. Os dados mostram que pelo menos 101 prefeituras municipais descumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/2009, que institui a obrigatoriedade do Portal da Transparência e do acesso à informação. As informações foram publicadas ontem pelo blog Atual7.

De acordo com a publicação, os prefeitos têm deixado de divulgar, principalmente, informações em tempo real sobre receitas e despesas das prefeituras. Alguns sequer divulgam algo ou outros não tem Portal da Transparência do município.

Pela legislação, eles podem ser impedidos de receber transferências voluntárias e assinar convênios com os governo Estadual e Federal, até que se regularizem. Também podem ser acionados e responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do mandato.

De acordo com a avaliação do tribunal de contas, um dos prefeitos que terminou o ano de 2018 e ainda permanece em 2019 descumprindo as regras de transparência é o do município de Estreito, o Cicin (MDB). No início do ano passado, o TCE já o apontava na mesma marginalidade.

Outros gestores, principalmente aqueles que são alvos de investigação no âmbito do próprio Tribunal de Contas do Estado por suspeitas de malversação e desvio de dinheiro público, também foram classificados como descumpridores da Lei da Transparência, como os prefeitos de Anajatuba, Sidney Pereira (PCdoB); Barreirinhas, Albérico Filho (MDB); Pinheiro, Luciano Genésio (PP); Cândido Mendes, Mazinho Leite (PP); Carolina, Erivelton Neves (SD); Dom Pedro, Alexandre Costa (PSC); Paço do Luminar, Domingos Dutra (PCdoB); Viana; Magrado Barros (PSDB); e Axixá, Sônia Campos (PDT).

Abaixo, a lista completa dos municípios administrados por prefeitos e prefeitas descumpridores da Lei da Transparência, segundo o TCE do Maranhão:

1. Açailândia
2. Alcântara
3. Aldeias Altas
4. Altamira do Maranhão
5. Alto Alegre do Pindaré
6. Amapá do Maranhão
7. Anajatuba
8. Apicum-Açu
9. Araioses
10. Axixá
11. Bacabal
12. Bacurituba
13. Barreirinhas
14. Bela Vista do Maranhão
15. Benedito Leite
16. Bequimão
17. Bom Jesus das Selvas
18. Brejo de Areia
19. Buriti Bravo
20. Cajapió
21. Cândido Mendes
22. Cantanhede
23. Capinzal do Norte
24. Carolina
25. Cedral
26. Central do Maranhão
27. Cidelândia
28. Colinas
29. Davinópolis
30. Dom Pedro
31. Duque Bacelar
32. Estreito
33. Formosa da Serra Negra
34. Fortuna
35. Godofredo Viana
36. Governador Archer
37. Governador Luiz Rocha
38. Governador Newton Bello
39. Governador Nunes Freire
40. Graça Aranha
41. Grajaú
42. Imperatriz
43. Itapecuru Mirim
44. Jatobá
45. Jenipapo dos Vieiras
46. Joselândia
47. Junco do Maranhão
48. Lago Verde
49. Lagoa do Mato
50. Lajeado Novo
51. Luís Domingues
52. Magalhães de Almeida
53. Matões
54. Matões do Norte
55. Milagres do Maranhão
56. Miranda do Norte
57. Montes Altos
58. Nova Colinas
59. Paço do Lumiar
60. Palmeirândia
61. Parnarama
62. Passagem Franca
63. Pastos Bons
64. Paulino Neves
65. Pedreiras
66. Penalva
67. Peri Mirim
68. Pindaré-Mirim
69. Pinheiro
70. Pio XII
71. Pirapemas
72. Poção de Pedras
73. Presidente Sarney
74. Primeira Cruz
75. Raposa
76. Rosário
77. Sambaíba
78. Santa Filomena do Maranhão
79. Santa Inês
80. Santa Quitéria do Maranhão
81. Santa Rita
82. Santana do Maranhão
83. Santo Amaro do Maranhão
84. Santo Antônio dos Lopes
85. São Bento
86. São Domingos do Maranhão
87. São Francisco do Maranhão
88. São João do Carú
89. São João do Sóter
90. São João dos Patos
91. São Luís Gonzaga do Maranhão
92. São Raimundo das Mangabeiras
93. São Vicente Ferrer
94. Serrano do Maranhão
95. Tasso Fragoso
96. Timbiras
97. Tufilândia
98. Tutoia
99. Viana
100. Vila Nova dos Martírios
101. Vitória do Mearim

Relatório da Pesquisa de Opinião Pública, realizada no município de SANTA LUZIA DO TIDE-Ma, feito pela Empresa de Pesquisa EXATA, nos dias 16 e 17, em Janeiro deste ano, apontou, que a prefeita do município, França do Macaquinho, obteve o melhor resultado, entre os executivos que já comandaram a cidade.

Ao longo de dois anos, a frente do cargo, após a sua reeleição em 2016, França do Macaquinho conquistou a preferência popular, com um índice acima da média, em relação a outros administradores, que completaram sua gestão. Alcançando uma margem de (57%), segundo apontou o Instituto.


A pesquisa, cuja finalidade, é conhecer as diversas tendências políticas do gestor, durante o exercício do mandato, e o grau de satisfação da população local. Sendo verificadas as ações e projetos impactantes aplicados no município.


O relatório com as informações presentes na pesquisa do Instituto Exata foi fruto de um trabalho realizado, com compromisso e seriedade, acompanhado do profissionalismo, por parte da empresa.

OBJETIVO GERAL DA PESQUISA

O objetivo da pesquisa é diagnosticar as diversas tendências da população, durante o mandato do gestor, procurando assim identificar possíveis erros na atual administração, e o comparativo de ex- gestores.


          OBJETIVO ESPECÍFICO


Conhecer as diversas opiniões da população do município de SANTA LUZIA DO TIDE-MA, acerca da administração local. Estas relacionadas ao desempenho da atual gestão, além de obter informações através da pesquisa   dde opinião pública. 

O prefeito Hilton Gonçalo esteve na última semana na cidade de Petrolina, zona do agreste pernambucano, onde foi buscar informações do Projeto Pontal, que vem desenvolvendo a agricultura na região. Acompanhado da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, os dois pretendem trazer as técnicas para desenvolver a agricultura dos municípios do Munim.

O Projeto Pontal foi desenvolvido pela Codevasf. A iniciativa teve como objetivo irrigar uma área de 7,6 mil hectares na cidade de Petrolina. Com a garantia de água nos terrenos foi possível desenvolver a agricultura, através da plantação das culturas de manga, uva, banana, coco e outras frutas.

Praticamente tudo que é produzido nas terras do Projeto Pontal é exportado para Europa e América do Norte, através do Aeroporto Internacional de Petrolina, uma das principais vias para escoamento da produção agrícola da região para países da Europa e da América do Norte – fica a 75 quilômetros do projeto.

Hilton e Fernanda Gonçalo foram recebidos pelo superintendente da Codevasf de Petrolina, Aurivalter Cordeiro. Na oportunidade, informações foram trocadas e ambos disseram que desejam manter o intercâmbio para desenvolver algo semelhante em Santa Rita e Bacabeira.

“Nós temos uma ambição de tornar Santa Rita, uma cidade autossuficiente economicamente. Temos inúmeros projetos que fomentam geração de emprego e renda. Aqui em Petrolina, viemos pegar informações para fortalecer nossa agricultura. Queremos produzir frutas e exportar para o mundo todo, assim como fazem no agreste pernambucano”, declarou Hilton Gonçalo.

 

 empresa Latam Airlines Brasil decidiu cancelar, a partir do dia 1º de fevereiro deste ano, os voos diretos que seriaAm realizados de São Luís para o Rio de Janeiro. A decisão foi informada por meio de nota enviada ao G1.

De acordo com a nota, o cancelamento dos voos ocorreu após uma avaliação feita pela empresa devido a demanda da região. A empresa informa ainda que os passageiros afetados pela suspensão dos serviços serão informados quando poderão novamente programas as suas viagens.

A Latam diz também que São Luís e região continuam contando com acesso direto à capital fluminense por meio de conexões em Brasília e São Paulo.

Por fim, a empresa Latam Airlines Brasil afirma que qualquer alteração que venha a ser confirmada em seus itinerários será comunicada antecipadamente pela companhia.

Leia a íntegra da nota

“A LATAM Airlines Brasil informa que estão suspensas as operações das 7 frequências semanais da rota São Luís-Rio de Janeiro/Galeão a partir de 1º de fevereiro de 2019. Os passageiros afetados pelas suspensões também estão sendo informados para que possam reprogramar os seus itinerários. A LATAM reforça que segue atenta às necessidades dos clientes para iniciar, ampliar ou adequar as suas operações, e os voos são constantemente avaliados conforme a demanda de cada região. São Luís e região continuam contando com acesso direto à capital fluminense por meio de conexões em Brasília e São Paulo. Qualquer alteração que venha a ser confirmada em sua malha aérea é comunicada antecipadamente pela companhia”.

A decisão final ainda depende de julgamento do plenário, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, já determinou a suspensão de todas as decisões que tenham autorizado o pagamento de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela União para quitar diferenças de complementação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) devidas a municípios.
A decisão acatou solicitação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pediu a suspensão dos efeitos de tais decisões apontando grave risco de lesão à ordem e economia públicas, tendo em vista que a verba vinculada a gastos com educação não podem ser aplicadas em nenhuma outra finalidade.
Vale ressaltar que o questionamento sobre o uso dessa verba para outra finalidade foi levantado no Maranhão pelo Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) e Ministério Público Federal (MPF). O entendimento foi ratificado em 2017 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que instaurou Tomada de Contas Especial (TCE) contra prefeitos e advogados que contrataram irregularmente e que receberam indevidamente, com vistas à recomposição do Fundo.
O ministro Dias Toffoli reconheceu que a situação narrada nos autos realmente enseja imediata atuação do STF, no exercício pleno de seu papel de guardião dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal. Para o ministro, a busca de uma solução jurídica que impeça essa utilização indevida de verba pública, e de maneira uniforme e coletiva, como postulou a procuradora-geral, tem inteira viabilidade. Além disso, segundo observou, é pacífico no STF o entendimento acerca da plena vinculação das verbas do Fundeb exclusivamente ao uso em educação pública. Segundo o presidente da Corte, as decisões questionadas podem trazer danos irreparáveis aos cofres públicos, pois alcançam verbas que devem ser utilizadas exclusivamente para o incremento da qualidade da educação no Brasil e cuja dissipação, para outro objetivo, “pode vir a tornar-se irreversível”.

O prefeito Erlânio Xavier, da cidade de Igarapé Grande, registrou, nesta manhã, a chapa encabeçada por ele que irá disputar o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2019/20.

A chapa 01, denominada de “Humberto Coutinho – A FAMEM é Nossa”, reúne prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado, inclusive gestores que fazem parte da atual diretoria, como são os casos de Juran Carvalho (Presidente Dutra), Miltinho Aragão (São Mateus), Erick Costa (Barra do Corda) e Luciano Genésio (Pinheiro), por exemplo, que estão insatisfeitos com os rumos seguidos pela entidade.

Erlânio conta com o apoio de cerca de 170 prefeitos, o que lhe coloca na condição de ampla favorito para vencer o pleito marcado para acontecer no próximo dia 30.

O atual presidente da Federação, Cleomar Tema, tem até às 18h para registrar a chapa pela qual pretende concorrer a reeleição.

Informações de bastidores apontam que a situação do prefeito de Tuntum é tão periclitante que o mesmo não conseguiu, até o momento, fechar o grupo de 25 prefeitos.

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