Monthly Archives: julho, 2018

Partidos têm até dia 5 de agosto para fazer as convenções. Os nomes têm que ser registrados até o dia 15, segundo calendário do TSE.

Veja os nomes definidos em convenção de candidatos ao Governo do Maranhão nas eleições de 2018, em ordem alfabética:

Flávio Dino (PCdoB)

Flávio Dino em convenção realizada pelo PCdoB (Foto: Reprodução/TV Mirante)Flávio Dino em convenção realizada pelo PCdoB (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Flávio Dino em convenção realizada pelo PCdoB (Foto: Reprodução/TV Mirante)

O PCdoB definiu o nome de Flávio Dino como candidato ao governo do Maranhão em convenção partidária realizada no dia 28 de julho, em São Luís. O candidato a vice-governador é o empresário Carlos Brandão, do PRB.

Atual governador do estado, Flávio Dino é advogado, professor e ex-juiz federal. Já foi deputado federal e também presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Dino tem 50 anos, foi eleito governador do Maranhão nas eleições de 2014 e agora tenta a reeleição.

Ramon Zapata (PSTU)

Ramon Zapata, candidato ao governo do Maranhão (Foto: Reprodução/ TV Mirante)Ramon Zapata, candidato ao governo do Maranhão (Foto: Reprodução/ TV Mirante)

Ramon Zapata, candidato ao governo do Maranhão (Foto: Reprodução/ TV Mirante)

O PSTU confirmou o nome de Ramon Zapata como candidato ao governo do Maranhão em convenção partidária realizada no dia 26 de julho, em São Luís. A candidata a vice-governadora é Nicinha Durans, poetisa, que também é do PSTU.

Ramon Zapata tem 57 anos e é professor da rede estadual e da escola da aeronáutica em Alcântara. O candidato ainda não ocupou nenhum cargo político, mas já tentou ser vereador de São Luís e senador. Agora Zapata disputa o governo do estado pela primeira vez.

Roseana Sarney (MDB)

MDB confirma candidatura de Roseana Sarney a governadora do Maranhão (Foto: Reprodução/TV Mirante)MDB confirma candidatura de Roseana Sarney a governadora do Maranhão (Foto: Reprodução/TV Mirante)

MDB confirma candidatura de Roseana Sarney a governadora do Maranhão (Foto: Reprodução/TV Mirante)

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) confirmou o nome da ex-governadora Roseana Sarney como candidata ao governo do Maranhão em convenção partidária realizada no dia 29 de julho, em São Luís. O candidato a vice-governador é o empresário Ribinha Cunha, do PSC.

Roseana tem 65 anos e é socióloga. No passado, foi deputada federal entre 1991 e 1994 e depois governadora do Maranhão por dois mandatos, entre 1995 e 2002.

Roseana Sarney ainda foi senadora de 2003 até 2009, quando assumiu o governo do estado após a cassação de Jackson Lago (PDT), que havia sido vencedor das eleições de 2006. Tomou posse em abril de 2009 e depois venceu as eleições de 2010 para governadora, ficando no cargo até 2014.

Data das convenções

Data Partido Candidato
26/07 PSTU Ramon Zapata
28/07 PCdoB Flávio Dino
29/07 MDB Roseana Sarney
02/08 PSOL Odivio Neto
04/08 PSDB Roberto Rocha
Indefinido PSL Maura Jorge

A volante do COSAR em missão na cidade de Santa Quitéria , no Povoado Piquizeiro. Fazendo abordagens em um campo de futebool da regiao e verificando as regularidades  dos veículos encontrou duas motos em situação de roubo , ao conduzir os propietários , avistamos outro campo . Abordando os condutores e verificando os veículos , encontramos mais uma moto em situação de roubo . As motos e seus propietários foram conduzidos a D.P onde  foi gerado o termo circunstanciado ao poder judiciário de Santa Quitéria/MA.

VEÍCULOS ROUBADOS

DP: MAGALHÃES ( PLANTÃO )

Conduzidos :

Indivíduo 01:

Dario De Oliveira Porto

 Nasc: 02/02/1986

 Edereço : Povoado Sem terra

 Municipio: Santa Quitéria/MA

 Veículo : pop 100 preta

Indivíduo 02:

Wellgton De Sousa Da Conceição

Nasc: 28/08/1992

Endereço :  travessa da alegria , n°33 , bairro novo

Municipio : Santa Quitéria /MA

Veículo : titan 150 preta

Indivíduo 03

Francisco Das Chagas Dos Santos

Nasc : 17/08/1982

Endereço : Travessa da paz , bairro novo , n° 15

Municipio : Santa Quitéria/MA

Veículo : fan vermelha

Material Apreendido

– Moto fan ks 125  .

Ano : 2011 / 2011

Cor : vermelha

Placa : JIP 6791 ( Brasília , DF)

Chassi : 9C2JC4110BR789432

– Moto pop 100.

Ano : 2014/ 2014

Cor : preta

Placa : PIF 3786( Luzilandia , PI )

Chassi : 9C2H30210ER475228

– moto titan ESD 150.

Ano : 2012/2012

Cor : preta

Placa : OIX 5054 (Chapadinha , MA )

Chassi : 9C2KC1650CR545910

                                        

                                                   

                                                

                                        

                                         

                                               

                                                 

                                                   

O corpo do menino foi removido pelos técnicos da perícia e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz. / Foto: Divulgação.

GOVERNADOR EDISON LOBÃO – Uma criança de apenas nove meses de idade foi brutalmente assassinada, no fim da manhã desta segunda-feira (30), na cidade de Governador Edison Lobão. O menino, identificado como Ângelo Gabriel Sousa Borges, foi assassinado a golpes de facão na região do pescoço.

Segundo a polícia, o autor do crime bárbaro é o padrasto da vítima, identificado como Francielson Gomes Pereira, de 18 anos.

Francielson Gomes Pereira foi preso no local do crime. / Foto: Divulgação.

Segundo testemunhas, a mãe da criança estava se separando do companheiro e, nesta segunda, a mulher saiu de casa, deixando o filho com o padrasto. Ao retornar, a mãe perguntou pelo filho, e o homem teria dito que havia o matado porque a criança estava chorando muito.

Após saber do crime, a mão da vítima acionou a polícia, a qual conseguiu prender o suspeito dentro de casa. O casal foi levado para a Delegacia Regional de Imperatriz.

O corpo do menino foi removido pelos técnicos da perícia e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, onde passará por exames de praxe antes de ser liberado para o velório.

Uma consumidora garantiu na Justiça a declaração de inexistência de débito lançado pela Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), como consumo não registrado em sua unidade consumidora. A sentença, assinada pelo juiz Karlos Alberto Mota, titular da Comarca de Icatu, desconstitui o débito constatado de forma unilateral no valor de R$ 2.071,06 e condena a empresa ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.

A consumidora, por meio de ação pelo rito do Juizado Especial Cível (Lei 9.099/95), sustentou que recebeu uma cobrança no valor de R$ 2.071,06 que, segundo a CEMAR, seria de consumo não registrado, e desde então passou a ter sua energia cortada em virtude do não pagamento deste débito. “Não houve desvio de energia e o débito foi constatado de forma unilateral”, afirmou a consumidora.

Em defesa, a empresa concessionária sustentou que constatou a não aferição correta da energia consumida no imóvel da cliente, o que gerou uma cobrança no valor de R$ 2.017,06 (dois mil e dezessete reais e seis centavos) referente ao consumo não registrado, e que seguiu todos os parâmetros previstos na Resolução Nº 414/10 da ANEEL, afirmando a inexistência de danos morais ao caso.

No julgamento da demanda, o magistrado destacou que o procedimento adotado pela CEMAR para constatação do suposto consumo não registrado, fato ocorrido, já é matéria amplamente discutida nos juizados e turmas recursais, com um só entendimento: os processos administrativos da empresa requerida são unilaterais, sem qualquer fundamentação legal para a multa cobrada e, praticamente, sumulado com o cancelamento da multa e, em alguns casos, com condenação em danos morais. “A empresa requerida realizou a perícia e apuração unilateralmente. Acusa o autor de fraudar o consumo, quando não há prova isenta de que tenha sido este o responsável. Com efeito, é comum em situações assemelhadas à que se observa nos autos, a constatação de que a ré não tem observado os mecanismos necessários para conferir transparência à apuração de eventuais irregularidades perpetradas pelo consumidor”, frisou.

SERVIÇO PÚBLICO – O julgador observa também que se trata de serviço público prestado por concessão, atividade monopolizada, e por isso, o cidadão comum não tem como escolher o seu fornecedor e muito menos lhe é permitido discutir regras contratuais, tornando-se, muitas vezes, vítima de abusos e arbitrariedades. “Por isto, mais que nas relações de consumo comuns, competiria à Concessionária, com todo cuidado, interpretar e fazer cumprir as normas que regulam o seu relacionamento com os consumidores de uma forma geral e condizente com as peculiaridades exigidas em cada caso concreto”, discorre na sentença.

Atendendo solicitação do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o vereador Mesaque Veloso Ferreira por Ato de Improbidade Administrativa ao pagamento de multa de 10 vezes o valor da última remuneração recebida enquanto vereador. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves, titular da comarca de Penalva.

Na Ação Civil Pública, o MPMA destaca que o vereador violou o princípio da impessoalidade. No ano de 2016, enquanto vereador e candidato a prefeito de Penalva, Mesaque utilizou-se de um projeto do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, projeto “Lazer para Todos”, emitindo convites personalizados em seu nome e os encaminhou a diversos agentes públicos. De acordo com o membro do MPMA, o vereador induziu a veiculação do programa à sua pessoa.

De acordo com a Constituição Federal, artigo 37: “é vedada a vinculação do agente aos feitos através da inclusão de nomes, símbolos ou imagens para promover o enaltecimento pessoal dos agentes públicos”.

Na manifestação, o promotor de justiça afirmou: “a conduta delituosa do réu feriu os princípios regentes da Administração Pública. A norma é clara. É vedado o enaltecimento de agentes públicos com o objetivo de promoção pessoal”.

A sentença foi proferida em 4 de junho de 2018 pelo juiz Carlos Alberto Matos Brito.

Será creditado nesta segunda-feira, 30 de julho o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês. O valor da transferência é de R$ 2.019.238.625,49, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações sobre a gestão dos recursos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.524.048.281,86. De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2018, quando comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou redução de -3,15% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.

Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a queda é de -7%, levando em consideração a inflação do período. Esse valor é explicado pelo acumulado da inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está em 4,39%.

Acumulado

Já em relação ao acumulado do ano, é possível constatar que o repasse total do FPM tem apresentado crescimento positivo. O repasse aos Municípios de janeiro até o 3º decêndio de julho de 2018 apresentou crescimento de 8,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano de 2018 indica aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Orientações

Apesar de o cenário do FPM ser positivo em relação ao acumulado do ano, a CNM reforça que os gestores precisam manter cautela ao gerir os recursos municipais nos próximos meses do ano. A entidade lembra que historicamente os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo. Dessa forma, é necessária a elaboração de um planejamento estratégico para que não ocorram surpresas negativas. As informações são da CNM.

O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Frazão, afirmou que a lei brasileira permite a cassação de mandato ou se for comprovado envolvimento do político na disseminação de informações falsas, as chamadas fake news. Ele participou de seminário organizado em junho pela Câmara dos Deputados para discutir boas práticas e condutas de agentes públicos em ano eleitoral.

TSE firmou acordo com o Facebook e o Google para coibir a dissseminação de notícias falsas nas próximas eleições
“A partir do momento que se descubra que o político contratou serviço de produção industrial de notícias fraudulentas, uso de boots, para divulgar esses conteúdos, ele pode ser punido. Se ficar devidamente comprovado, nos autos, a existência disso, é possível utilizar a Lei Complementar 64/90 e proceder à cassação de seu mandato. E aí consequentemente, nos termos da legislação, far-se-ão novas eleições”, explicou.

Carlos Frazão informou que o TSE vai fazer o controle de conteúdo de informações falsas, como já vem fazendo com as notícias reconhecidamente inverídicas. Nesse sentido, ele citou a recente decisão do ministro do TSE Sérgio Banhos que determinou a retirada do ar de notícias apontadas como falsas sobre a presidenciável Marina Silva, da Rede.

Cautela
Sobre condutas vedadas a agentes públicos, Rafael do Valle, que dirige o Departamento Eleitoral da Advocacia-Geral da União (AGU), lembrou de dúvida de uma funcionária sobre o uso da máquina pública para campanha.

“Em uma palestra, ela levantou a mão e falou: ‘OK, entendi que a gente não pode usar, por exemplo, um computador dentro da repartição para divulgar e fazer campanha de um candidato. Mas eu posso utilizar a rede wi-fi do celular do ministério para fazer campanha’”, relatou Valle o questionamento da servidora. “Em resposta, dei uma risada e falei que recomendo o uso do 3G porque a gente tem de ser bastante cauteloso, temos de ter em mente que não podemos utilizar a máquina pública em nenhuma das esferas”, acrescentou ele.

Opiniões
Já Humberto de Medeiros, vice-procurador-geral Eleitoral do Ministério Público Federal, destacou que os candidatos têm o direito de expor suas opiniões durante o período pré-eleitoral.

“É possível a propagação de atos parlamentares e debates legislativos desde que não se faça a pedido de votos, assim como também é possível a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”, informou.

O TSE firmou em junho um acordo com o Facebook e o Google contra a disseminação de notícias falsas nas próximas eleições. No documento, as empresas se comprometem a combater a desinformação gerada por terceiros.

Dois bandidos que tocaram o pânico e o terror dentro de uma agência dos Correios da cidade de Santa Helena, fazendo várias pessoas como reféns por mais de duas horas e trocaram tiros com policiais militares, se entregara após muitas negociações. Em Santa Helena, elas já haviam assaltado a padaria Paladar. 

Eles foram conduzidos para a Delegacia Regional de Pinheiro, cidade onde eles moram. Na foto abaixo, a dupla de assaltantes e o dinheiro e armas em poder deles:

                                         Duas armas e uma grande quantia em dinheiro foram apreendidos.

Após os procedimentos cabíveis, os assaltantes devem ser encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição da Justiça.

Seção vai identificar as mensagens que causam desconfiança e esclarecer o que é real e o que é falso. Apuração será feita em conjunto por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Época, Valor, CBN, GloboNews e TV Globo. Discursos de políticos também serão conferidos. Conheça os princípios e a metodologia.

G1 lança nesta segunda-feira (30) a seção Fato ou Fake. O objetivo é alertar os brasileiros sobre conteúdos duvidosos disseminados na internet ou pelo celular, esclarecendo o que é notícia (fato) e o que é falso (fake).

Jornalistas farão um monitoramento diário para identificar mensagens suspeitas muito compartilhadas nas redes sociais e por aplicativos como o WhatsApp. Participam da apuração equipes de G1, O Globo, Extra, Época, Valor, CBN, GloboNews e TV Globo.

Cada um desses veículos poderá publicar as checagens feitas em conjunto. Ao juntar forças entre as diversas redações, será possível verificar mais – e mais rápido. A atual editoria É ou não É, do G1, deixa de existir, para dar lugar ao Fato ou Fake.

Também haverá um “bot” (robô) no Facebook e no Twitter que responderá o que é falso ou verdadeiro, caso o assunto já tenha sido verificado pelos jornalistas da Globo. Além disso, por meio de um número de WhatsApp, usuários cadastrados poderão ver os links das checagens realizadas.

Especialistas afirmam que a disseminação de conteúdos falsos é um dos principais desafios a serem enfrentados hoje, pois ela prejudica a tomada de decisões e coloca em risco a democracia. O fenômeno da desinformação, inicialmente conhecido como das “fake news”, foi visto em eleições nos Estados Unidos, no Reino Unido, na França, na Alemanha e, mais recentemente, no México.

A equipe do Fato ou Fake também irá checar discursos de políticos, conferindo selos às declarações (veja quais são ao final deste texto). O objetivo é confrontar as versões dadas como oficiais e impedir a difusão de rumores.

O trabalho do grupo – que não se resumirá ao período eleitoral – é destinado a apurar fatos comprováveis. Não serão abordadas opiniões nem dados lastreados em observações de tendências ou previsão de acontecimentos futuros.

 Fato ou fake? Hoje em dia é muito difícil separar o fato do fake, saber se é inventado ou se aconteceu mesmo. É para isso que serve o jornalismo.

Fato ou fake? Hoje em dia é muito difícil separar o fato do fake, saber se é inventado ou se aconteceu mesmo. É para isso que serve o jornalismo.

A dúvida leva à verdade

O lançamento do projeto foi precedido por uma campanha de divulgação em TV, rádio e jornal com o mote “Duvide”. Um dos vídeos de divulgação resume o espírito do projeto: “O bom jornalismo nasce da dúvida. Se aconteceu, é fato. Se é mentira, é fake. Só que hoje em dia é muito difícil separar o fato do fake. Saber se é inventado ou se aconteceu mesmo. É para isso que serve o jornalismo. Para conferir pra você. Se você tem dúvida, a gente confere. Se você não sabe se é verdade, a gente checa a fonte. Um bom jornalista não publica nada sem duvidar antes. Se não confere não é jornalismo. E conferindo a gente descobre o que de fato é fato e o que de fato é fake. Porque a dúvida leva à verdade. E a gente só trabalha com ela. Jornalismo é isso. A gente duvida. A gente confere. A gente informa. FATO OU FAKE. É jornalismo para o fake não virar news”.

'Antes de compartilhar, duvide': vídeo da campanha de divulgação do projeto Fato ou Fake.

‘Antes de compartilhar, duvide’: vídeo da campanha de divulgação do projeto Fato ou Fake.

Metodologia

Os jornalistas irão monitorar as redes sociais por meio de um amplo leque de ferramentas e trocarão dados entre si sobre o resultado do monitoramento e das checagens. Leitores também poderão sugerir checagens.

Após a constatação de que uma mensagem tenha sido muito compartilhada nas redes sociais, os jornalistas irão investigar a fonte que deu origem a ela, se está fora de contexto ou é antiga e se as imagens apresentadas correspondem ao que é narrado.

Em seguida, serão ouvidas as pessoas citadas. A apuração segue com a manifestação de fontes oficiais, testemunhas e especialistas que possam ajudar a esclarecer o que está escrito ou dito na mensagem.

O principal critério de checagem é a transparência de informações, baseada em três pilares:

  • Transparência de fontes – o objetivo é que o leitor veja com clareza o caminho de apuração percorrido pelo jornalista. Para isso, todas as fontes consultadas durante a checagem estarão identificadas no texto, sejam elas pessoas ou instituições.
  • Transparência de metodologia – o processo de seleção da mensagem a ser checada, a apuração e a classificação da checagem são claras, deixando em destaque o que levou a informação a ser checada, como ocorreu a apuração e o motivo da classificação como fato ou fake.
  • Transparência de correções – caso haja alguma modificação na checagem que tenha comprometido a sua publicação original, essa alteração estará devidamente identificada na reportagem.

Os títulos das checagens publicadas serão sempre claros, já deixando em destaque se é verdadeira ou falsa. Os selos utilizados para classificar as mensagens também são destacados para evitar interpretações dúbias.

Os selos utilizados são:

Selo: FatoSelo: Fato

Selo: Fato

  • Fato – quando o conteúdo checado é totalmente verídico e comprovado por meio de dados, datas, locais, pessoas envolvidas, fontes oficiais e especialistas.

Selo: Não é bem assimSelo: Não é bem assim

Selo: Não é bem assim

  • Não é bem assim – quando é parcialmente verdadeiro, exagerado ou incompleto, exigindo um esclarecimento ou uma maior contextualização para ser totalmente compreendido.

Selo: FakeSelo: Fake

Selo: Fake

  • Fake – quando não se baseia em fatos comprovados por meio de dados, datas, locais, pessoas envolvidas, fontes oficiais e especialistas.
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