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Buscando fortalecer o compromisso com a transparência da administração municipal, a Prefeitura de Santa Helena realizou no Sindicato dos…

Buscando fortalecer o compromisso com a transparência da administração municipal, a Prefeitura de Santa Helena realizou no Sindicato dos Trabalhadores Rurais na manhã desta terça-feira (05), mais uma audiência pública para prestação de contas à população das receitas e despesas do Município referente ao 1º quadrimestre do exercício 2018.

A prestação de contas ocorre a cada quadrimestre e atende a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), buscando dar transparência aos atos do poder público municipal. Assim a população pode conhecer os dados e redimir dúvidas.

A audiência teve por objetivo apresentar à população todas as ações realizadas, nesse período, pela gestão. Foram apresentados relatórios detalhados sobre os recursos utilizados em obras, programas e projetos, números de atendimentos, consultas e exames de saúde, educação, esporte, eventos da agricultura, assistência social, infraestrutura, entre outras realizações, garantindo transparência na destinação dos recursos públicos.

Para o prefeito Zezildo Almeida, a realização de audiências públicas fortalece o compromisso com a transparência da administração municipal. “A responsabilidade com a gestão pública e o respeito à população no emprego de verbas devem ser tratados com clareza, e as audiências públicas auxiliam nesse sentido”, ressaltou.

.Estiveram presentes na Audiência, vereadores, secretários municipais e a população em geral.

         

PREFEITO GEORGE DE PRIMEIRA CRUZ ASSINANDO A PARCERIA DA PMMA/PROERD.

PRIMEIRA CRUZ/MA – O prefeito da cidade de Primeira Cruz, George Luiz, junto com a secretária de educação do município, professora Socorro e o Diretor da Escola Duque de Caxias, Charles Ribeiro Silva, assinaram uma parceria do Protocolo de intenções Proerd através do Comando de Segurança Comunitária da Polícia Militar do Maranhão por meio da Coordenação Estadual do Proerd na manhã de segunda-feira (04).

O Protocolo de intenções do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência conta com diretrizes e normas para implantação do programa.
Estiveram presente na solenidade A Coordenadora Estadual do Proerd, Coronel Augusta Andrade, a Capitã Camila, o Sargento J. Silva, o Prefeito da cidade de Primeira Cruz, George Luiz Santos; a Secretária municipal de educação, Maria do socorro Pinheiro Oliveira e o Diretor da Escola Duque de Caxias, Charles Ribeiro Silva.
A assinatura do Protocolo marca uma parceria entre a Polícia Militar do Maranhão e o município de Primeira Cruz no combate ao uso de drogas e à violência. Todos juntos por nossas crianças!!

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Cerca de 70% dos 22 municípios da região Centro Maranhense/Alto Mearim já foram beneficiados com investimentos do Programa Mais Asfalto, fortalecendo assim o compromisso do Governo do Estado com a população, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).

Os investimentos do Governo desde 2017 até agora na região já somam mais de R$ 17 milhões para a realização de obras importantes. Presidente Dutra, por exemplo, recebeu serviços de terraplanagem, asfalto, drenagem, pavimentação asfáltica, implantação e recapeamento que foram distribuídos em mais de 15 quilômetros para a comunidade. Os mais de R$ 3 milhões investidos puderam proporcionar a comunidade mais acessibilidade, conforto e segurança.

“Este é o compromisso do Governo do Estado: melhorar a qualidade de vida das pessoas. É poder levar não só o asfalto, mas o direito de ir e vir com dignidade. Temos caminhado em todo o estado trabalhando para que, por meio das ações integradas do Governo Flávio Dino, cada cidade possa se desenvolver”, destacou  Clayton Noleto, secretário de Infraestrutura.

Em Olho d’Água das Cunhãs, as ruas que antes eram tomadas de buracos e lama foram transformadas após a chegada do Programa Mais Asfalto. Essa é a avaliação de José Pereira, morador da cidade há mais de 50 anos. “Ninguém andava nessa rua no inverno, o trânsito aqui era precário, agora está moderno com o asfalto”, disse.

Já as cidades de Santa Filomena do Maranhão e Joselândia estão com obras em execução para a recuperação e pavimentação de vias urbanas de cada município, priorizando, assim, áreas de maior fluxo ou que interligam comunidades à região central das cidades.

Mais Asfalto

O Programa Mais Asfalto é uma iniciativa do Governo do Estado que, em parceria com as prefeituras, tem trabalhado desde a sua implantação em 2015, para levar ruas totalmente pavimentadas, requalificadas e com melhores condições para as cidades maranhenses.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5) projeto da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ) que muda o Código Civil para acabar com casamentos antes dos 16 anos. A proposta ainda vai ao Senado. Atualmente, o Código Civil permite o casamento dessas pessoas com menos de 16 anos, que eram permitidos em caso de gravidez. O projeto acaba com essas exceções. Estudos indicam que 877 mil meninas de 15 anos se casaram no Brasil. O Brasil é o quarto país no mundo , em números absolutos, em casamentos infantis.

A mudança deve afetar diretamente o Maranhão, onde, principalmente no interior e nos povoados mais afastados, a prática do casamento infantil é comum. O último levantamento catalogado é do Censo de 2010. Maranhão e Pará destoam muito dos demais estados neste item. Em 2015, 1.207 meninas de até 15 anos tiveram filho no Maranhão. O número de meninas casadas é muito superior ao de meninos. A pobreza extrema é vista como um estímulo ao casamento infantil.

A ONG Plan International Brasil lançou este ano o documentário “Casamento Infantil”, com depoimentos de meninas do Maranhão e de outros estados que casaram precocemente.

Como é a lei hoje

O artigo 1517 do Código Civil permite hoje que o “homem e a mulher com 16 anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil”. O artigo 1 520 determina que, excepcionalmente, “será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil (16 anos), em caso de gravidez ou para evitar cumprimento de pena criminal (este último item já fora revogado pelo Código Penal”. A mudança acaba com todas as exceções.

Nos últimos dias quatro deputados tiveram o celular clonado no Maranhão, segundo a Polícia. A investigação dos casos está sendo feita em sigilo pelo Departamento de Crimes Tecnológicos da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

Esse tipo de golpe está se tornando comum e envolve usuários do WhatsApp. Os criminosos clonam os números telefônicos e os utilizam para pedir dinheiro para parentes e amigos das vítimas. Só que o pedido de alguém muito próximo pode ser um golpe, de acordo com a polícia.

Os criminosos desativam o chip da vitima e reativam no aparelho celular da quadrilha que eles pertencem. Ou seja: mesmo aparecendo o nome do familiar na tela durante uma conversa, quem está por trás é um bandido.

Desde 2016 casos como estes são registrados no Brasil. De acordo com a polícia, nos últimos dias novas vítimas estão sendo feitas por uma quadrilha que tem atuação interestadual.

“Há casos de vítimas que estão fora do estado do Maranhão e que chegam para a gente. A gente está fazendo a investigação em cima dessas pessoas que foram vítimas em outros estados”, afirmou o delegado do Departamento de Crimes Tecnológicos, Odilardo Muniz.

O jornalista Franklin Douglas disse que os filhos não costumam se comunicar tanto com ele pelo aplicativo de conversas, por isso estranharia um pedido de dinheiro feito pelo WhatsApp. Mas contou que casos semelhantes a este já ocorreram na família.

“De fato um familiar até caiu em um trote. Não era WhatsApp, mas era pelo telefone. Desde então a gente ficou com um pé atrás quando recebe um pedido nesse sentido”, relatou Franklin.

De acordo com o Departamento de Combate a Crimes em Internet, existem algumas dicas para evitar cair no golpe da clonagem. O passo a passo é o seguinte:

*Ir em ‘Configurações’ do Whatsapp

*Depois em ‘Conta’

*Ir em ‘verificação em duas etapas’

*Ativar

*Por fim, colocar uma senha e-mail

Com essa ativação vai ser preciso inserir a senha criada ao registrar o número de telefone no WhatsApp uma segunda vez. Ou seja, os bandidos podem até desativar o chip, mas ao reativá-lo no celular deles e abrir o aplicativo será solicitado uma senha que só o verdadeiro dono do número do telefone possui.

“Se aparecer algum familiar pedindo dinheiro, é tentar entrar em contato com a pessoa mesmo, tentar falar com ela. Se não conseguir e o número do WhatsApp está com indícios de pedir dinheiro nos grupos, pode ter certeza que a pessoa pode estar sendo vítima desse golpe. Daí é avisar o mais rápido possível a todos os grupos desse número clonado”, explicou o delegado Odilardo.

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 23 de maio, a suspensão e anulação de um procedimento licitatório de R$ 924,8 mil, realizado pelo Município de Cantanhede para construção, recuperação e manutenção de estradas vicinais.

A solicitação foi feita pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, em Ação Civil Pública com pedido de tutela, com base em denúncia da empresa Civan Construtora e Incorporadora Vanguarda LTDA-EPP, sobre a inclusão de cláusulas ilegais no edital da Tomada de Preços nº 005/2018, exigindo visita prévia de engenheiros ao local das obras.

No edital, também consta uma cláusula exigindo atestados das empresas de que visitaram o local das obras. Outro artigo determina que a visita deve ser feita de segunda a sexta, ao meio dia, em até três dias após a abertura da licitação.

RESTRIÇÃO À COMPETITIVIDADE

Para o MPMA, as exigências dificultam a participação de eventuais interessados, restringindo a competitividade entre as empresas e ferindo o princípio constitucional da competitividade da Administração Pública. Ainda de acordo com o promotor de justiça, a vistoria ao local da obra é somente admitida nos casos em que haja justificativa técnica.

“A obrigação de vistoria ao local da obra pode se caracterizar como restrição à competitividade, prejudicando empresas que têm suas sedes em locais mais distantes”, enfatiza Rohrr.

A multa por descumprimento sugerida é de R$ 10 mil diários, cujo montante deve incidir sobre o patrimônio pessoal do prefeito Marco Antônio Rodrigues de Sousa.

No dia de ontem (02), a “Dobradinha” esteve em Godofredo Viana a convite da ex-prefeita Conceição Matos e do líder político Júnior Matos. Diversas lideranças também se fizeram presentes ao encontro como o SR. Nazário presidente do PR em Godofredo Viana, o pastor José Rodrigues de Aurizona entre outros. Na oportunidade o grupo político liderado pelo jovem Júnior Matos declarou apoio as pré-candidaturas de Josimar Maranhãozinho para deputado federal e Detinha para deputada estadual.

A noite o deputado estadual Josimar Maranhãozinho e Detinha estiveram no município de Carutapera participando das comemorações dos 83 anos de emancipação política da cidade. A “Dobradinha” participou do culto em ação de graças no templo central da Assembleia de Deus, juntamente com o prefeito André Dourado, o vereador presidente da câmara Renato entre outras lideranças.

Maranhãozinho destacou o apoio que o prefeito tem dado as denominações cristãs no município que são parceiras da administração. “Parabenizo o prefeito André Dourado pela iniciativa de começar as festividades do aniversário da cidade agradecendo a Deus. aqui nessa igreja tenho muitos amigos que sempre estão em oração pelas nossas vidas e nossos projetos.”

Finalizando a noite a “Dobradinha” prestigiou o show gospel da banda Som e Louvor em praça pública que reuniu uma multidão de evangélicos de todas as denominações de Carutapera e cidades circunvizinhas.

CEM Raimundo Marques Menezes, construído pelo Escola Digna em Presidente Juscelino.

PRESIDENTE JUSCELINO/MA – “Eu várias vezes, enquanto professor, chorei dentro dessa sala, em momentos de chuva e de calor, ao ver as crianças com o suor escorrendo do rosto e nada poder fazer”, relembrou emocionado José Carlos Sousa Menezes.  Ele é gestor geral do Centro Municipal de Ensino
Raimundo Marques Menezes, localizado no povoado Mata dos Caboclos, em Presidente Juscelino, e foi um dos que comemorou a quarta entrega de escolas realizada Governo do Maranhão, nesse sábado (02).

“A escola significa dignidade, como o programa diz e igualdade. Só haverá oportunidades iguais para todos, se cuidarmos das crianças”, comentou o governador Flávio Dino que também entregou duas escolas para as comunidades dos municípios de Lima Campos, e a reconstrução de uma unidade de ensino em Cachoeira Grande.

O secretário de Educação, Felipe Camarão, que participou das entregas do dia, também falou do objetivo do programa: “É a quarta escola entrega hoje e só esta semana serão 5 unidades, o objetivo do programa é esse melhorar a vida das pessoas fazendo a verdadeira revolução através da educação”.

Em Presidente Juscelino, o governador também entregou oficialmente a pavimentação asfáltica de vias realizada com o programa Mais Asfalto. O Governo investiu mais de R$ 1 milhão para recuperação das as ruas.

O secretário de Infraestrutura, pasta que realiza as obras do Escola Digna e Mais Asfalto também comentou as ações do governo: “É assim que se constrói um estado mais justo. O governo Flávio Dino tem obras em todo canto, obras em todo lugar”.

Escola Digna

O novo prédio do CME Raimundo Marques de Menezes recebeu investimentos da ordem de R$ 510 mil e agora conta com quatro salas de aula, cozinha, banheiros acessíveis, secretaria, sala de professores e demais dependências administrativas. O novo prédio atende as necessidades de mais de 290 estudantes não só de Mata dos Caboclos, mas também dos povoados vizinhos de: Prata, Cocal, Riacho Grande e Tingidor.

As cerca de 60 famílias moradoras de Mata dos Caboclos já esperavam por uma nova escola há mais de 30 anos, e agora recebem um novo equipamento escolar, com instalações modernas e estrutura adequada à prática educacional.

O novo equipamento escolar, que funcionará nos turnos matutino e vespertino e abrigará aulas do Ensino Fundamental I e II, garantirá melhores condições de estudo para os estudantes e de trabalho para os professores de Mata dos Caboclos.
“Lá na escola antiga, fazia muito calor, quando chovia molhava muito. Era muito ruim”, diz a pequena Kellem Crystina Morais Oliveira, de 11 anos, estudante do 5º ano do Centro Municipal de Ensino.

O sonho de mudanças e a esperança de dias melhores, agora com o novo prédio, também é o sentimento de Kellem Crystina, que tem como objetivo se tornar professora.

“Essa escola aqui é muito boa, tem ventiladores, tem tudo. Ela é muito linda e tem o pátio pra gente brincar, que a antiga não tinha. Quando for professora quero que meus alunos estudem em uma escola como essa”, disse a estudante.

Para a dona de casa, Taciane Paciência, o novo CME Raimundo Marques Menezes é um sonho realizado, e poder ver seus três filhos estudando em uma escola digna é a certeza de que eles terão oportunidades de um futuro melhor através da educação.

“Hoje meus filhos têm a oportunidade que eu não tive, estudei em uma escola de taipa e eu nunca imaginei que um dia pudéssemos ter aqui no povoado uma escola como essa, lindíssima e digna para as nossas crianças”, afirmou Taciane.

Com o Programa Escola Digna, o governo está construindo, reconstruindo ou reformando mais de 750 escolas no Maranhão.

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José Carlos Sousa Menezes, gestor do CEM Raimundo Marques Menezes, construído pelo Escola Digna em Presidente Juscelino.

Taciane Paciência, mãe de três estudantes do povoado Mata dos Caboclos: ‘Hoje meus filhos tem a oportunidade que não tive’.

        

Escola Digna: Governo do Estado entrega C. M. E. Raimundo Marques de Menezes, em Presidente Juscelino.

 

 
Renato Araújo novo prefeito
de Amapá do Maranhão
O fim de semana foi de grande expectativa por parte da população em Amapá do Maranhão, para saber qual vai ser as primeiras ações administrativas do novo prefeito Renato Araujo(PR), a partir desta semana. O povo aguarda com ansiedade e com muita esperança, de que a gestão pública agora possa finalmente, encontrar o caminho da paz e do desenvolvimento em benefício da comunidade, que vem enfrentando uma série de problemas.
De acordo com informações encaminhadas ao Blog, Renato Araujo, que tomou posse na última sexta feira (1 de Junho) interinamente, tem o apoio da sociedade amapaense para realizar um bom trabalho.
Para o novo prefeito ter acesso à prefeitura, foi preciso ajuda da polícia, e arrumar um chaveiro profissional, para destrancar as portas e começar a analisar a real situação de como está recebendo o município.
Os secretários e assessores da prefeita afastada Tate do Ademar, não entregaram as chaves para o prefeito Renato.
O novo gestor e sua equipe, ao entrar na prefeitura, observaram que computadores, arquivos, ar condicionados, documentos, impressoras e vários outros materiais, foram levados do centro administrativo.
Pagamento 
Especulações dão conta de que, a primeira providencia do prefeito será efetuar o pagamentos dos servidores, possivelmente até quarta feira (06).

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