Monthly Archives: novembro, 2017

 
Rogério Costa, prefeita Luciene, vice Irmã Rosinha e os vereadores da base governista

Recentemente, surgiram especulações sobre insatisfações de alguns vereadores da base da prefeita Luciene Costa de Bom Lugar (MA). Segundo os boatos, os edis estavam aborrecidos pelo não cumprimento de acordos, falta de espaço no governo, etc. No entanto, na última sexta-feira (10), durante o Motocross que comemorou o aniversário de 23 anos de Bom Lugar, com exceção de Valdo Jacó, (não estava presente em decorrência de luto), os vereadores da base estavam ombreados com Rogério Pitbull e sua esposa, a prefeita Luciene.

Sobre os boatos de insatisfação, os vereadores mais citados Arilson e Renato da Vertente, solicitaram ao blog para registrar fotos, juntos com Rogério Pitbull. “Os adversários inventam crise, que eu estava dando pressão, ameaçando sair do governo… isso nunca isso aconteceu. Sempre estive bem com o Pitbull e sempre fui muito bem tratado pelo governo da prefeita Luciene”, afirmou Arilson.

Renato da Vertente, não quis se pronunciar, mas afirmou que são inverdades os boatos que ele estava debandando do governo.

“É mentira”, disse.

 
Arilson, Rogério Costa e Renato da Vertente 

Rogério Pitbul registrou fotos com os dois vereadores e depois com todos os demais que estavam presentes no motocross para mostrar que sua base está unida com ele e com o governo de Luciene Costa.
Continua…

“Aqui não tem briga, aqui tem é trabalho. A Câmara de Vereadores de Bom Lugar é parceira do governo de Luciene para que façamos uma grande administração em prol do povo; o ano que está entrando será repleto de vitórias e esses vereadores serão importantes nestas conquistas”, declarou Rogério Pitbull.

 
Rony do Zeis, Reginaldo, Luciene e Sérgio Miranda – União 

Portanto, a informação de ruptura na base governista da Câmara de Bom Lugar, não passa de especulação sem fundamento. Os vereadores governistas mostraram união em torno da prefeita Luciene e do líder político Rogério Pitbull.

Ampla maioria 

Dos 11 vereadores da Câmara de Bom Lugar, 8 fazem parte da base governista: Emerson Andrade, Chicão, Rony dos Zeis, Valdo Jacó, Neto Medeiros, Reginaldo Farias, Renato da Vertente e Arilson.

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200 Flashes – Motocross agita o aniversário de 23 anos de Bom Lugar

 

 

VEREADOR FRED KENNEDY.

MORROS/MA – A cidade de Morros vai brilhar com a 16º Noite das Personalidades, Troféu Lençóis de Areia, em 1º de dezembro, com uma super produção do Promoter e Vereador Fred Kennedy. Esse ano, o nosso promoter, está fazendo uma super festa no Cenário e Local do Evento.

A Cidade de Morros no Maranhão, está na expectativa da lista dos homenageados e das pessoas que fazem acontecer, sendo cada agraciado em sua área de atuação.
O evento acontecerá no dia 1º de dezembro na pousada Santa Maria das Flores, em Morros. Fred, feliz por trazer mais uma alegria para os Morruenses.

                                    
O prefeito de Santa Quitéria, Alberto Rocha, acompanhado do deputado estadual Levi Pontes,  vereadores, secretários e correligionários, prestigiou nesta segunda-feira (13) a visita do Governador Flávio Dino, ao  município de São Bernardo do Maranhão, onde fez a  entrega de ações nas áreas de infraestrutura e cidadania.
               
                                           
O governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras na rodovia MA-110. São 8,7 quilômetros recuperados na via, que serve de acesso à ponte sobre o Rio Parnaíba, no trecho entre São Bernardo e Luzilândia-PI.
                                       
São R$ 7,1 milhões investidos pelo Governo do Estado para concretização desses serviços. Obras do programa em vias diversas da cidade, que tiveram recursos de R$ 1 milhão, também foram  entregues durante a sua visita.
Impulsionando a geração de renda na região, foi  lançado o programa Mais Emprego, na cidade de São Bernardo. A ação de Governo soma para reduzir impostos para as empresas, melhorar a infraestrutura das cidades e melhoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda.
               
               
                                 
                                  
                                           
                                       
                                           
                                               
                                               
                                   

O deputado estadual Josimar Maranhãozinho e a presidente do PR Mulher, Detinha, prestigiaram na noite de ontem (12), o encerramento das festividades em comemoração ao aniversário de 23 anos de Pedro do Rosário.

Após fazer parte de vários momentos da programação, inclusive presenteando o município com 05 quilômetros de asfalto o parlamentar e sua esposa também fizeram questão de prestigiar a parte festiva do aniversário que teve como grande atração o cantor sertanejo Eduardo Costa.

Mais uma vez a presidente do PR Mulher Detinha parabenizou a cidade e a administração do prefeito Raimundo Antônio pelos esforços em benefício da população. “Pedro do Rosário está de parabéns pela realização de uma festa tão bonita e também pela sua administração que vem trabalhando com muita determinação pelo progresso do lugar com ações importantes que estão mudando a vida das pessoas.”

O deputado Josimar mais uma vez ratificou o seu apoio ao município e a administração do prefeito Raimundo Antônio. “Assumi um compromisso com essa cidade e com a administração, estou aqui para ajudar no que for possível para fazer de Pedro do Rosário uma cidade cada vez melhor.”

O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 2 de outubro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Elin Pereira de Araújo, ex-presidente da Câmara Municipal de Milagres do Maranhão. A ação refere-se a irregularidades na prestação de contas do Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2009.

O Acórdão PL-TCE n° 525/2014 considerou irregular a prestação de contas apresentada pelo ex-gestor, condenando-o ao pagamento de multas no valor de R$ 26.305,18, além da obrigação de devolver R$ 20.496,66 aos cofres municipais. Na avaliação do promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, Elin de Araújo “praticou atos de improbidade administrativa que causaram enriquecimento ilícito, lesão ao patrimônio público local e atentaram contra os princípios da administração pública”.

Entre os problemas apontados pelo TCE-MA estão a contratação de serviços de contabilidade e assessoria jurídica, classificando-os indevidamente, visto que essas são atividades administrativas contínuas, que deveriam compor a folha de pagamento do Município. “Verifica-se que houve a contratação de pessoal para desempenho de atividades administrativas durante todo o exercício financeiro, sem concurso público, em total desrespeito aos princípios da legalidade e da isonomia”, observa Luiz Eduardo Lacerda.

Outra irregularidade diz respeito ao subsídio do próprio presidente da Câmara Municipal. De acordo com a Constituição Federal, os vencimentos de vereadores de municípios com até 10 mil habitantes – caso de Milagres do Maranhão – devem corresponder a 20% do subsídio dos deputados federais. Os vencimentos pagos na época superavam esse limite em mais de R$ 17 mil.

Foram identificados, ainda, problemas relacionados a irregularidades em processos licitatórios, ausência de empenho e pagamento do 13° salário dos servidores comissionados e ausência de publicação e envio de Relatórios de Gestão Fiscal, entre outros.

Na Ação, o Ministério Público requer a indisponibilidade dos bens de Elin Pereira de Araújo e a sua condenação por improbidade administrativa. Entre as penas previstas estão a perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos e pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, no dia 1º de novembro, a indisponibilidade dos bens de sete réus, entre eles, o ex-prefeito de São Francisco do Brejão, Alexandre Araújo dos Santos e o empresário João Batista de Paiva Júnior, sócio-administrador da empresa Soloágua, Construções e Perfurações Ltda.

Além da empresa, também são citados na ação o ex-secretário municipal de Administração, José Roberto Canela de Sousa, e do ex-gestor do Fundo Estadual de Saúde (FES), Sérgio Sena de Carvalho.

Baseada no Inquérito Civil nº 07/2015 –PJ/ACAI, a solicitação foi formulada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Glauce Mara Lima Malheiros. São Francisco do Brejão é termo judiciário de Açailândia.

CONVÊNIO

O objetivo do pedido é garantir o ressarcimento de R$ 412 mil, referentes a um convênio firmado em 2011 entre o Município e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), que resultou na contratação da Soloágua, Construções e Perfurações Ltda. para a execução das obras.

O convênio nº 128/2011 previa a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água para 52 residências, no bairro Vila Pitica. Previa, ainda, o repasse de R$ 399,6 mil pela SES e a contrapartida do Município no valor de R$ 12,4 mil.

ENTENDA O CASO

A Soloágua, Construções e Perfurações Ltda foi contratada pelo valor total de R$ 411,6 mil para executar as obras do convênio, cujo prazo de conclusão foi prorrogado duas vezes.

Com os R$ 119.820,00 recebidos, em 4 de julho de 2012, em função da primeira parcela do convênio, a empresa concluiu somente 6,62% das obras, tendo sido aplicados somente R$ 27.262,50. “Este percentual somente foi aplicado às obras após a emissão da nota fiscal pela Soloágua”, relata a promotora de justiça. O documento foi atestado pelo ex-secretário de Administração do município, José Roberto Canela de Sousa.

Antes de ter conhecimento da porcentagem concluída das obras, o ex-prefeito repassou à empresa o valor de R$ 200 mil, referentes à segunda parcela do acordo. O percentual foi constatado somente 12 dias após o repasse.

Após a transferência de duas parcelas, foi verificado que a empresa havia executado somente 36,85% das obras, faltando, ainda, a rede de distribuição e as ligações domiciliares do sistema.

“O valor total das duas parcelas repassadas ao Município é de R$ 319,7 mil, mas somente foi justificado o gasto de R$ 200 mil. Assim, faltam, ainda, R$ 119,7 mil dos quais não foram prestadas contas e sequer foram devolvidos aos cofres do Estado”, explica a representante do MPMA.

O Ministério Público também apurou que, em 20 de dezembro de 2012, foram transferidos R$ 120.325,39 das contas bancárias do convênio a um beneficiário desconhecido.

PERÍCIAS

Em agosto e setembro de 2016, perícias realizadas pelo Instituto de Criminalística de Imperatriz (Icrim) nas obras, paradas desde 2012, constataram e a falta de execução e/ou execução parcial de itens do projeto inicial. Outra irregularidade observada foi a diferença de 177m entre as profundidades previstas para os poços (300 m) e as de fato perfuradas (123m).

“As perícias demonstraram que, para a conclusão da obra, ainda falta a aplicação de R$ 170.953,91. O valor gasto com o que foi executado foi de R$ 63.003,35, o que equivale a um percentual de 36,85% dos serviços. Além disso, houve superfaturamento do valor da obra”, reforça Glauce Malheiros.

IMPROBIDADE

Se forem condenados por improbidade administrativa, os acusados estarão sujeitos à perda eventual de funções públicas, ao ressarcimento integral do valor recebido e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos.

As penalidades incluem o pagamento de multa civil até o dobro do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

DENÚNCIA

As ilegalidades também motivaram o MPMA a oferecer denúncia contra o ex-prefeito Alexandre Araújo dos Santos, o empresário João Batista de Paiva Júnior e o ex-gestor do Fundo Estadual de Saúde (FES), Sérgio Sena de Carvalho.

Caso condenados, estarão sujeitos às penas previstas no artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 (Apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio).

O MPMA também pede a condenação de Alexandre Santos às sanções previstas no artigo 1º, inciso VII, do mesmo decreto (Deixar de prestar contas, no devido tempo, ao órgão competente, da aplicação de recursos, empréstimos subvenções ou auxílios internos ou externos, recebidos a qualquer titulo).

Outro pedido é a identificação do beneficiário da transferência de R$ 120,3 mil das contas do convênio.

Deputado Josimar de Maranhãozinho (PR)

Deputado Josimar de Maranhãozinho (PR)

O deputado Josimar de Maranhãozinho (PR) fez um relato, na sessão desta terça-feira (14), das visitas que realizou, durante o final de semana, ao interior do Estado.

Josimar destacou sua participação em eventos realizados nos municípios de Governador Newton Bello, Centro do Guilherme, Pedreiras, Trizidela do Vale, Maranhãozinho e Pedro do Rosário. Ele frisou que teve a oportunidade de participar da inauguração de um novo trecho da MA-006, na cidade de Pedro do Rosário.

O parlamentar salientou que somente em Pedro Rosário, onde aconteceu uma grandiosa festa popular, foram inauguradas sete obras da maior importância para a comunidade.

“O mais importante é que em todos esses municípios que visitei tivemos inaugurações de obras com recurso próprio, com convênio. Também o que devemos ressaltar é que enquanto muitos prefeitos estão com seus salários atrasados, todos esses prefeitos estão finalizando o ano com clima de alegria e ao mesmo tempo com o seu salário em dia, com seus compromissos honrados com a população”, ressaltou Josimar de Maranhãozinho, ao encerrar o seu pronunciamento.

Padre Domingos Correa, prefeito de Matões do Norte
Padre Domingos Correa, prefeito de Matões do Norte

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu a indisponibilidade dos bens e o afastamento do prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos Costa Correa. A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi motivada pela contratação de motoristas e o aluguel de veículos sem procedimentos licitatórios pelo Município.

Os pedidos foram formulados pelo titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Tiago Carvalho Rohrr, com base na Notícia de Fato nº 11/2007. Matões do Norte é termo judiciário de Cantanhede.

A ACP foi ajuizada após quatro motoristas denunciarem ao MPMA que foram contratados verbalmente pelo prefeito para prestar serviços à Prefeitura de Matões do Norte. Além disso, os profissionais colocaram seus veículos à disposição do Município, por valores mensais que variavam entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Entretanto, o prefeito Domingos Correa não pagou pelos serviços e veículos.

Foi apurado que outros 15 motoristas também haviam sido contratados da mesma forma. Também foi constatada a existência de um contrato verbal para aluguel de uma máquina pesada para o Município.

Durante as apurações, o prefeito negou os fatos, mas o secretário municipal de Infraestrutura, Ariston Barbosa Carvalho, confirmou que as contratações foram realizadas sem licitação prévia. Carvalho também afirmou que os motoristas que denunciaram as irregularidades de fato prestaram serviços e locaram seus veículos ao Município.

Encaminhado pelo Município, um procedimento licitatório para locação de veículos em virtude do Programa Nacional de Transporte Escolar foi aberto somente em junho de 2017, após as contratações verbais, que ocorreram no primeiro semestre do mesmo ano.

Além da falta de procedimentos licitatórios, problemas na condução de licitações pelo prefeito Domingos Correa também são frequentes.

Devido a todas as irregularidades expostas, o MP pede o afastamento e a indisponibilidade de bens do prefeito até o limite de 100 vezes sua remuneração, e também que, ao final do processo, ele seja condenado a perda da função pública, ressarcimento integral dos danos, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio. Entre as penalidades estão a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

 

A prefeitura municipal de Santa Rita deu início aos preparativos para as festividades em comemoração aos 56 anos de emancipação política da cidade. Para isso, a prefeitura divulgou hoje (13), o selo em comemoração alusiva ao aniversário do município, que deverá está contido em todo material de divulgação e publicidade dos eventos.

Criada em 02 de dezembro de 1961 pela Lei nº 2159, o município que foi desmembrado de Rosário cresceu e hoje cresce ainda mais. Atualmente tem se destacado pela realização de importantes investimentos em benéfico da população, com diversas obras relevantes que desenvolve o município a curto prazo e faz o povo voltar a ter uma qualidade de vida melhor.

Os indicadores sociais começam a mostrar uma nova realidade, uma cidade próspera e que as margens da BR 135 vem ganhado visibilidade e curiosidade de visitantes das mais diversas regiões do país.

“Nos 56 anos de Santa Rita nosso povo tem o que comemorar, estamos trabalhando com afinco para ter uma Santa Rita cada vez melhor, investindo em habitação, saúde, educação e fazendo obras estruturantes para recuperar o tempo perdido”, afirmou Hilton Gonçalo – prefeito da cidade.

O aniversário de emancipação política é dia 02 de dezembro, e tudo indica que será uma grande festa, em grande estilo, incluindo programação cultural, inaugurações e ato solene.

o próximo domingo, dia 19 de novembro, acontece na cidade de São Luís Gonzaga (MA), mais um grande evento em favor da diversidade de gênero: a  13°Parada LGBT. Este ano ainda com mais polêmica. O tema é baseado na Bíblia: “Amai-vos uns aos outros”. Extraído do Livro de João 13,34:“Eu vos dou um novo mandamento: amai-vos uns aos outros. Como eu vos amei, assim também vós deveis amar-vos uns aos outros.”

No próximo domingo, dia 19 de novembro, acontece na cidade de São Luís Gonzaga (MA), mais um grande evento em favor da diversidade de gênero: a  13°Parada LGBT. Este ano ainda com mais polêmica. O tema é baseado na Bíblia: “Amai-vos uns aos outros”. Extraído do Livro de João 13,34:“Eu vos dou um novo mandamento: amai-vos uns aos outros. Como eu vos amei, assim também vós deveis amar-vos uns aos outros.”

A Parada do Orgulho LGBT de São Luís Gonzaga contará com vasta programação.

Às 9h, na Câmara Municipal, palestra sobre a origem do movimento LGBT no Brasil, com um conceituado  palestrante Dr. Jorge Breckman;

Em seguida, palestra sobre a saúde do homem, em referência a Campanha Novembro Azul, com a Dra. Geovana Nany;

A partir das 15h tem a programação esportiva na Praça da Bandeira, com a corrida de salto, queimada e jogo de travinha.

A partir das 18h, começa a programação cultural, com a concentração na Praça da Bandeira;

Às  20h tem o arrastão com um super trio pelas ruas da cidade;

Participação dos gogoboys Denis Slogam e Wilian Santos, e as drag queens Ravina e Dj Dreg LougPy;

Às  22h,  mega balada no Espaço Show Verde e Amarelo, entrada totalmente grátis; no comando DJ Maicon da Boate Observatório de São Luís.

Agende-se

Neste domingo, dia  19 de novembro, em São Luís Gonzaga.

Apoio Prefeitura de São Luís Gonzada.

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