Monthly Archives: novembro, 2016

Prefeitos eleitos Hilton Gonçalo, Irlahi Linhares e Fernanda Gonçalo.

REGIÃO DO MUNIM – Os candidatos eleitos no pleito de 02 de outubro nas cidades de Bacabeira, Rosário e Santa Rita serão diplomados no próximo dia 16 de dezembro, conforme agendou o juiz responsável pela 18ª zona eleitoral do Maranhão.

A cerimônia de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos acontecerá no auditório do Fórum de Rosário, às 10h da manhã.

Em Bacabeira serão diplomados a prefeita eleita Fernanda Gonçalo (PMN) e o vice Bira Torres (PP), além de 11 vereadores: Antônio Romualdo (DEM), Antônio Carvalho (PCdoB), Ademir Castro (PMDB), Arrumadinho (PSDB), Elias Teixeira (PROS), Dino Neto (PPS), Kellyane Calvet (PMB), Jefferson Calvet (PSC), Magno (PPS), Meu Povo (DEM) e Vilmar (DEM).

Com essa formação, a maior bancada da Câmara Municipal de Bacabeira é a do DEM, do ex-prefeito Venancinho, com três parlamentares eleitos.

Em Rosário, a prefeita Irlahi Linhares (PMDB) repetirá o mandato por mais quatro anos, junto com o vice Douglas Sena (PEN). Com eles, mais 13 vereadores receberão certificado: Ademar do Sindicato (PSDB), Anselmo Bruno (PHS), Agenor Brandão (PRB), Carlos do Remédio (PCdoB), Gilvan Mocidade (PRB), Hamilton Filho (PSD), Jonas Magno (PDT), Kiko (PMDB), Jardson Rocha (PPS), Machado (PROS), Pedrosa Necó (PMDB), Richard Sauaia (PHS) e Sandro Marinho (PDT).

Assim, PDT, PHS, PMDB e PRB dividem a liderança com dois parlamentares cada.

Já na cidade de Santa Rita o ex-prefeito Hilton Gonçalo (PCdoB) sentará novamente na cadeira de prefeito do município após quatro anos fora. Ele e seu vice Ariston, também do PCdoB, serão diplomados junto com os vereadores Antônio de Felipe (SD), Arlindo Borges (PTC), Berré (PT), Cacá de Carema (PRB), Dr. Joelson (PRB), Fredilson (SD), Ivo André (PDT), Jackson do Fogoso (DEM), Jancimauro (PTC), Júnior Enfermeiro (PSDB), Lucas Abreu (PCdoB), Márcio Muniz (DEM) e Uthan Avelino (PRB).

No parlamento da capital da farinha quem tem maior bancada é o PRB, com três vereadores, seguidos do DEM, PTC e SD, com dois cada.

Uma mudança nos costumes de diplomação a justiça eleitoral é a diplomação dos suplentes de vereador. Segundo informações repassadas a imprensa local apenas o primeiro suplente de cada coligação ou partido receberá o certificado de excedente da justiça eleitoral. Antes, dependendo da quantidade de eleitos por coligação ou partido, todos os excedentes eram diplomados. Exemplo: Se a coligação elegeu 3 vereadores, 3 suplentes também eram diplomados.

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Duas novas viaturas da Polícia Civil já chegaram em Zé Doca para reforçar o policiamento no município. Além das duas que chegaram, mais viaturas da Civil e também da Polícia Militar são aguardadas no inicio do mês de dezembro pra reforçar ainda mais Zé Doca e outras cidades da região, como Governador Nunes Freire e Santa Luzia do Paruá.

As novas viaturas fazem parte do atendimento às solicitações por meio de indicações do deputado estadual Josimar Cunha (PR), a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, para atender algumas cidades da região do Alto Turí, entre elas, Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca.

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Os veículos são do tipo pick up (modelos L200) e são adaptados com cela de isolamento e rádios comunicadores para reforças as instituições de segurança no enfrentamento à violência em todo território maranhense. Vale ressaltar que no último dia 23 de novembro, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) esteve em reunião com o Secretário de Segurança Pública do estado Jeferson Portela, com o Delegado Geral, Lawrence Melo Pereira e o Superintendente de Polícia do Interior Dicival Gonçalves da Silva, onde na pauta o parlamentar reforçou o pedido das novas viaturas para atender a regional de Zé Doca, no sentido de combater o crime na região do Turi/Gurupi, onde o Secretário de Segurança afirmou que de imediato faria a entrega de duas viaturas.

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O prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira, conseguiu a reativação de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, na ordem de R$3,7 milhões de reais, que tem como objetivo a construção de 18 poços.

Desse montante, 03 já estão em pleno funcionamento e outros 04 estarão sendo entregues até o 31 de dezembro do ano em curso. Com profundidade que vareia entre 30 e 160 metros, nas localidades Areial, Teso Grande e Carro os poços já estão atendendo a comunidade. Enquanto os poços dos povoados Assutinga, Flores II e Gameleira serão inaugurados até o final deste ano.

“Logo que assumi, ainda em outubro de 2015, com intuito de levar água potável aos povoados, precisamos fazer um alto investimento com o aluguel de carro pipa. Podem não acreditar, mas ao visitar as localidades, em muitas oportunidades não conseguir conter as lágrimas em vê a péssima qualidade da água consumida pelos anajatubenses.

Prefeito Josemar Sobreiro
Prefeito Josemar Sobreiro

A titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, ajuizou, em 23 de novembro, Ação Civil Pública contra o Município, administrado pelo prefeito Josemar Sobreiro, solicitando, em caráter liminar, a solução dos problemas verificados, em sete Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade.

As irregularidades foram constatadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA); pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), do Ministério da Saúde; pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão (Suvisa) e pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), no período de 2014 a 2016.

Foram inspecionados os Centros de Saúde Nossa Senhora da Luz e da Saúde da Maioba, além do Centro de Especialidade e Diagnóstico. Foram vistoriadas, ainda, as UBS Iguaíba, Vila São Pedro, Pindoba e Residencial Canaã.

Os problemas observados incluem precariedade de estruturas físicas e mobília; falta de profissionais, materiais e equipamentos, além de manutenção, limpeza e higienização de espaços e equipamentos.

Entre as irregularidades estão a falta de cumprimento de carga horária e inconsistências em cadastros junto ao Ministério da Saúde e incoerências nas lotações dos profissionais.

Ex-prefeito Nenzim

Ex-prefeito Nenzim

Sentenças assinadas pelo juiz Antonio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª vara da comarca de Barra do Corda, condenam o ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, a ressarcir ao Município os valores de R$ 175.391,81 e R$ 457.494.57. Juntas, as condenações totalizam R$ 632.886,38 a serem ressarcidos pelo ex-gestor.

Além do ressarcimento, o juiz determinou a suspensão dos direitos políticos de Manoel Mariano por cinco anos, pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor da remuneração recebida quando no cargo de prefeito, e “proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos”.

As sentenças atendem a ações civis públicas por ato de improbidade administrativa (processos 2642-55.2013.8.10.0027 e 2641-70.2013.8.10.0027) interpostas pelo Município de Barra do Corda em desfavor do ex-prefeito em função da não prestação de contas de convênios firmados com a Secretaria de Estado da Saúde, respectivamente convênio nº 466/2005, para a construção de sistema de abastecimento de água, e convênio nº 469/2005, para a construção de dez leitos no hospital infantil.

De acordo com o autor da ação, mesmo notificado o réu não regularizou as pendências, o que resultou na inclusão do Município no registro de inadimplentes da SERASA, impossibilitando o autor de realizar novos convênios.

Na primeira ação, o valor a ser ressarcido corresponde ao valor total do convênio, de R$ 175.391,81 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos). Já na segunda, o valor a ser ressarcido – R$ 457.494.57 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos) – corresponde às duas primeiras parcelas do convênio, cujo valor total é de R$ 746.659,03 (setecentos e quarenta e seis, seiscentos e cinquenta e nove reais e três centavos).

Segundo o juiz em suas fundamentações, “a conduta do réu atentou contra as normas jurídicas pertinentes à prestação de contas, não ficando, contudo, evidenciado nos autos se houve enriquecimento ilícito dele ou de terceiros”.

“Dizer que não houve ato doloso de improbidade administrativa, na espécie, é o mesmo que conceder um salvo conduto a qualquer gestor público para não prestar contas, pois, antes de tudo, é um dever de sua parte não só gerir e bem administrar a coisa pública, mas também provar que o fez de forma transparente, honesta e com a máxima eficiência na aplicação dos recursos, realizando as obras com o mínimo de gasto possível”, continua.

E conclui: “o dano à coisa pública é patente, pois, não tendo sido aprovadas as contas, justamente por falta de documentos e recibos dos serviços executados, não se sabe quanto realmente foi gasto, nem se houve sobra dos recursos oriundos do convênio”.

jadsonO Ministério Público do Maranhão ingressou, na última segunda-feira, 28, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São João do Caru e o prefeito Jadson Lobo Rodrigues por improbidade administrativa. Na ação da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim (da qual São João do Caru é termo judiciário), foi pedido o afastamento do prefeito do cargo, além da indisponibilidade de seus bens.

A ação baseia-se em uma série de irregularidades na contratação e concessão de gratificações a servidores públicos municipais. Além da não realização de concurso para ingresso de novos servidores, gratificações eram pagas, sem qualquer critério, a servidores escolhidos pelo prefeito Jadson Rodrigues.

O Estatuto dos Servidores Municipais de São João do Caru prevê apenas dois casos em que podem ser pagas gratificações: a primeira é pelo exercício de funções de direção, chefia e assessoramento. A segunda é a chamada gratificação natalina.

Além disso, as gratificações, muitas vezes, superavam os próprios salários dos servidores. É o caso de uma enfermeira com salário base de R$ 2.100 e que recebe uma gratificação inominada de R$ 3.550. Em outro caso, uma auxiliar de serviços gerais recebe salário de R$ 880 e gratificação de R$ 1.212. Os valores pagos pelo Município de São João do Caru estão, inclusive, muito acima das médias regional e nacional, tanto em empresas privadas quanto em órgãos públicos.

“Quando o prefeito quer, ele paga gratificações abusivas ao servidor, principalmente aos seus contratados, quando ele não quer, paga somente as gratificações instituídas por lei, as quais raramente chegam a 25% do vencimento-base. Mais um exemplo de que, quando a lei é seguida, as gratificações são bem abaixo das pagas graciosamente pelo prefeito”, observa, na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

DIFERENÇAS DE VENCIMENTO

A irregularidade na concessão de gratificações leva a diferenças significativas entre os vencimentos de servidores com funções semelhantes. A servidora contratada como auxiliar de serviços gerais, já citada, recebe mensalmente uma gratificação de R$ 1.212. Ao mesmo tempo, uma zeladora concursada recebe apenas R$ 288,16 relativos à soma de abono família, anuênios e adicional de qualificação.

Também foram levadas à promotoria denúncias sobre a existência de funcionários fantasmas na folha de pagamento de São João do Caru, o que foi confirmado pelo Ministério Público. Há casos de pagamento de salário de R$ 2 mil a pessoas que não trabalham e sequer moram no município.

“Preferiu-se (mesmo sabendo da necessidade de realizar concurso público e dos limites previstos no estatuto dos servidores municipais para concessão de gratificações) gastar os parcos recursos do município com pagamento de servidores indevidamente contratados e de gratificações ilegais, o que culminou em dar uma destinação ilegal aos recursos públicos do município”, conclui o promotor de justiça.

Na ação, o Ministério Público pede que seja concedida liminar determinando a suspensão das gratificações de todos os servidores do Município de São João do Caru até que a Prefeitura consiga provar a legalidade de cada uma delas.

Quanto ao prefeito Jadson Lobo Rodrigues, além do afastamento imediato do cargo e da indisponibilidade dos bens em valor suficiente para cobrir os gastos municipais com o pagamento irregular de gratificações, foi pedida, ao final do processo, a condenação por improbidade administrativa.

Também ao fim do processo, o Ministério Público pede que o Município seja condenado a rescindir todos os contratos irregulares de prestação de serviço, sob pena de pagamento de multa, e seja proibido de pagar gratificações fora das hipóteses legais, sob pena de multa a ser aplicada tanto ao Município quanto ao ocupante do cargo de prefeito.

prefeito

Uma decisão judicial proferida pelo Judiciário em Arame deferiu um pedido de busca e apreensão de documentos públicos (impressos ou virtuais em computares, notebook, tablet e similares) na sede da Prefeitura de Arame, Secretaria de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, e Residência do Procurador do Município de Arame. Se for o caso, arrombamento na residência para evitar a frustração da busca e apreensão de documentos públicos, com vistas ao processo de transição municipal. Quem entrou com o pedido foi Jully Menezes, prefeita eleita de Arame.

De acordo com a decisão, trata-se de Representação de Busca e Apreensão de documentos públicos, formulado pela prefeita eleita, sob alegação de negativa do atual prefeito em disponibilizar referidos documentos durante a transição municipal. Versa a decisão: “Para a busca e apreensão de documentos públicos, será feita sob a fiscalização das pessoas abaixo mencionadas Danilo Carvalho Cunha de Moraes (oficial de justiça), Chinaydi de Moraes Rodrigues (oficial de justiça), delegado respondendo por Arame e dois policiais, e mais seis pessoas indicadas pela requerente”.

“Após a apreensão de todos os documentos públicos, sejam estes depositados na biblioteca municipal de Arame, lugar em que a comissão de Transição poderá, ter acesso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para tirarem cópias, em seguida devem devolver todos documentos aos seus respectivos lugares de onde foram apreendidos”, ressalta a juíza Selecina Locatelli, titular de Arame. A prefeita eleita afirmou que, desde o resultado das eleições até a presente data, já se passou mais de um mês sem que a gestão atual entregasse os documentos necessários. Ele adisse , ainda, que falta pouco mais de um mês para o término do mandato do atual prefeito e o início da próxima gestão, sem que proceda a transição de governo.

Ao sustentar a decisão, a juíza explanou: “Pelos elementos coligidos até o momento, vislumbra-se que a mera leitura do comando Constitucional, é suficiente para comprovar que é dever do prefeito entregar ao seu sucessor, no caso dos autos a Jully Rally, a documentação necessária para acompanhar a situação da prefeitura de Arame, conforme relatado”. “(…) A Constituição do Estado do Maranhão determina expressamente que no prazo de dez dias após o resultado da eleição municipal, o prefeito entregará ao sucessor relatório da situação administrativa municipal, contendo diversos documentos, conforme artigo 156, parágrafo único, e posteriores incisos, indo ao encontro com o exposto em fls.30 e 30v do parecer favorável do Ministério Público Estadual (…)”, diz a decisão.

E segue: “Portanto, analisando a situação em concreto e tomando por base o relatado nos autos, que em tudo parece verossímil à vista da realidade que nos circunda, entendo presentes razões sérias e convincentes acerca da importância de se institucionalizar e organizar processo de documentos de transição governamental, conferindo transparência e ética às atividades desenvolvidas.”.

 

Por fim, a juíza decidiu deferir a busca e apreensão de documentos públicos (impressos ou virtuais em computares, notebook, tablet e similares) nos lugares já mencionados acima, devendo a autoridade policial tomar as cautelas necessárias. A juíza reitera que essa decisão serve de mandado de busca e apreensão de documentos públicos e que qualquer ato que vise impedir ou dificultar o cumprimento desta ordem legal, incidirá em crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal.

"MAIS IDH"

“MAIS IDH”

MARANHÃO – O governador Flávio Dino apresentará as ações do ‘Mais IDH’ aos prefeitos eleitos e reeleitos dos 30 municípios atendidos pelo programa. O encontro será nesta quarta-feira (30), às 9h, no Palácio dos Leões. Na oportunidade, serão debatidas as estratégias, programas, resultados e as novas ações do plano. As cidades incluídas no plano têm os menores índices de desenvolvimento humano, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A meta do Mais IDH é inverter esse cenário de extrema pobreza por meio de iniciativas e políticas públicas em áreas prioritárias como Saúde, Educação, Cidadania, Infraestrutura, Assistência Social e Saneamento Básico.

Além do governador, o encontro com os prefeitos terá presenças de representantes de várias secretarias de governo, dentre elas as de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), entre outras instituições governamentais.

Na ocasião, os gestores municipais terão oportunidade de expor as experiências de suas cidades sobre a aplicação das medidas do Mais IDH, as demandas e fazer proposições para solução de problemas. Serão discutidas ainda diretrizes do programa, como a integração das políticas públicas com base no planejamento territorial, ampliação dos mecanismos de participação popular e da oferta de programas básicos de cidadania.

O Mais IDH foi criado na gestão do governador Flávio Dino e em janeiro completa dois anos. O programa inclui 23 ações com finalidade de combate à situação de extrema pobreza das regiões atendidas. Dentre elas, a Força Estadual de Saúde, que reúne equipes para a execução de diversas ações de saúde básica; Programa ‘Escola Digna’, que está substituindo moradias de barro e taipa por construções de alvenaria; ‘Sim, eu posso’, ação alfabetizadora nos 30 municípios que já registrou mais de 14 mil inscritos; ‘Bolsa Escola – Mais Bolsa Família’, que garante a possibilidade de compra de material escolar; e os Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs), que tornaram possível irrigação para pequenos agricultores aumentarem suas produções concedendo, pela primeira vez, apoio financeiro e assistência técnica.

Os municípios que integram o Plano Mais IDH são: Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Belágua, Arame, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Itaipava do Grajaú, Fernando Falcão, Paulino Neves, Primeira Cruz, Buriticupu, Satubinha, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, Alto Alegre do Pindaré, Cajari, Amarante do Maranhão, Presidente Juscelino, Santa Filomena do Maranhão, Amapá do Maranhão, Pedro do Rosário, Governador Nunes Freire, Serrano do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Presidente Vargas, Matões do Norte, Bom Jardim, Mirador, Nina Rodrigues e Santana do Maranhão.

 

Irmã de Hilton Gonçalo e de família tradicional da política na região dos sertões maranhense.

irianeA prefeita reeleita Iriane Gonçalo (SD), da cidade de Pastos Bons, na região dos sertões maranhense, vai disputar a presidência da Federarão dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM e já trabalha forte a formalização de sua chapa.

Iriane é irmã do prefeito eleito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), e cunhada da prefeita eleita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo (PMN).

Hilton Gonçalo assumiu o papel de articulador no projeto de Iriane a presidente da FAMEM, e já caiu em campo em busca de apoio necessário para formar uma chapa forte, acessível e que possa atrair a confiança dos prefeitos do Maranhão.

Iriane é discreta, porém muito experiente.  Ela carrega nos ombros uma história vida pública. Tanto que em janeiro de 2017 vai entrar para seu segundo mantado de prefeita na cidade de Pastos Bons, cidade onde o pai e um irmão já também já governaram.

Bem relacionada, a prefeita de Pastos Bons tem livre acesso ao governo do estado, prefeitos e demais membros da classe política. Essa qualidade lhe garante força na disputa pela FAMEM, pois seu nome não sofre rejeição.

Hilton Gonçalo, seu irmão, já tem percorrido alguns municípios em busca de aliados para o projeto. A ideia é transformar a FAMEM é um órgão independente, competente, sem amarras políticas e que ajude a municipalidade a desenvolver projetos que ajudem no crescimento e desenvolvimento, e também auxilie a enfrentar e superar crises econômicas como a atual, que tem deixado muitos gestores sem saber o que fazer.

Outro fator que pode ser levado em consideração e que pode pesar na disputa é o fato de Iriane Gonçalo ser prefeita de uma cidade do interior. Todos sabem que o interior é sempre menos favorecido em todos os aspectos, principalmente quando o assunto é auxílio governamental.

 
Prefeita Marly Sousa

Na semana passada, agentes da Controladoria Geral da União (CGU), estiveram na cidade de Conceição do Lago Açu (MA), como de costume, fiscalizando a aplicação de recursos federais destinados ao município.

As informações obtidas pelo Blog do Carlinhos, que esteve pessoalmente em Conceição do Lago Açu (MA) durante o último final de semana, apontam que os agentes da CGU ficaram extremamente satisfeitos com a colaboração da equipe de governo, que abriu as portas de todos os órgãos públicos para receber a fiscalização.

 
Fotos de Conceição do Lago Açu registradas neste final de semana

Os fiscais foram recebidos na Prefeitura, nas secretárias de Administração, Finanças, etc; receberam todos os documentos exigidos e tiveram livre acesso a todos os setores da Prefeitura.

Os agentes ficaram hospedados no Hotel do Maranhão, no centro da cidade, e, no término da fiscalização, uma servidora do município chegou a ouvir elogios de um dos agentes. “Se todos os municípios fossem assim, como neste, nosso trabalho seria bem mais fácil”, observou.

Mais em continua…

Sem dúvidas, o governo da prefeita Marly Sousa, durante esses quase oito anos, já passou por diversas fiscalizações de órgãos federais, estaduais e judiciais, e até o momento, nenhuma irregularidade foi encontrada. Há algumas ações correndo na justiça contra o município; no entanto, maioria deles tiveram inicio através de denúncia perpetradas por pessoas ligadas a grupos políticos rivais à prefeita. No entanto, não existe uma condenação indefinitivo contra a prefeita Marly Sousa. Nada comprovado.

A CGU realiza averiguações em todos os municípios brasileiros, é de praxe; no mês de novembro, chegou à vez de Conceição do Lago Açu, e, mais em mais uma oportunidade, o governo de Marly Sousa mostrou que não tem nada a temer.

Ressalta, mais uma vez, que os agentes da CGU ficaram entrementes satisfeitos com a pronta colaboração do governo de Marly Sousa. “Quem não deve não teme, então não devo nada e não tenho nada a temer”, disse a prefeita.

Depois de algum tempo, Controladoria Geral da União emitirá um relatório sobre a fiscalização realizada em Conceição do Lago Açu. Até lá, tudo o que se disser contra a prefeita, não passa de falácias.

Por outro lado, a gestora municipal mostrou que tem a aprovação da população, se reelegeu em 2012 e, nestas eleições, seu sucessor, o empresário Alexandre Lavepel, foi eleito prefeito com apoio da prefeita. Isso é mais uma prova que o povo lagoaçuense aprova o governo de Marly Sousa.

 
Fotos de Conceição do Lago Açu registradas neste final de semana

 

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